49 resultados encontrados para gustavo daniel silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1589 advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2378 competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias contados da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indica
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2095 no primeiro dia útil seguinte ao da retirada. - ADV: WANDERLEY BENEDITO JANIAK (OAB 44220/SP), CLÁUDIA DE SOUZA LOPES (OAB 155718/SP) Processo 0019369-05.2017.8.26.0577 (processo principal 1006630-80.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jennifer Ale
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3156 restituir à autor a quantia de R$1.500,23, com correção monetária (STJ 43), pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde ao desembolso (21/06/2016), e com acréscimo de juros de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, §1º do CTN), contados da data da citação; (2) i
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2196 dia útil seguinte ao da retirada. - ADV: MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP), JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP) Processo 0024574-15.2017.8.26.0577 (processo principal 1005923-20.2014.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1470 formalidade legais. P.R.I. - ADV: ANDREIA CRISTINA PINHEIRO DIAS COTRIM (OAB 212888/SP) Processo 1005881-68.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Seguro - DIOGO FELIPE FERREIRA RAMIRES - A declaração de fls. 09 não é suficiente para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Assim, em 10 (dez) dia
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2096 personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo (CPC, art. 133). O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei (CPC, art. 133, § 1º). Aplica-se o mesmo procedimento à hipót
18 - Ano XCIV• NÀ 149 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PL Nº 027/2017.CPL I – PE Nº 018/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, locação de equipamentos audiovisuais para a realização do VII Seminário de Educação Profissional de Pernambuco promovido pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 57.910,30. Recebimento de Propostas até: 21/08/2017