Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO PATRICIA GUIMARAES SILVA GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) MARIA LEONILDES DA SILVA FERREIRA GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) CLEONICE NASCIMENTO FEITOSA GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIME

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) MARIA LEONILDES DA SILVA FERREIRA GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) CLEONICE NASCIMENTO FEITOSA GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA COSTA GUSTAVO DE CASTRO

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 30 no dia cinco de fevereiro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, n

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 389 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato GP 45/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIAS TEIXEIRA DE SOUSA, ALAN SANTOS NASCIMENTO, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, MARCONDES A petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: VASCONCELOS OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO ALVES ARAUJO, http://pje.trt22

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 388 Federal do Trabalho, deverão obedecer ao que dispõe a Lei INTIMAÇÃO INICIAL RECLAMANTE VIA DEJT 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato GP 45/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região. PROCESSO: 0002540-85.2017.5.22.0002 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pr

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1193 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0016623-19.2018.5.16.0009 AUTOR ANA KATIA PEREIRA SILVA ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) AUTOR LUCIA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) AUTOR FRANCISCA DA SILVA GOMES ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 99

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 - EUGENIO FORTES ACADEMIA MARECHAL LTDA NOTIFICAÇÃO VIA DEJT (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO) PROCESSO: 0002515-72.2017.5.22.0002 308 - ALAN SANTOS NASCIMENTO - ANDERSON WILLIAN FERREIRA CARVALHO - ELIAS TEIXEIRA DE SOUSA - GENIVALDO PEREIRA DA SILVA - MARCONDES VASCONCELOS OLIVEIRA - MARCOS ANTONIO ALVES ARAUJO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 conta vinculada do FGTS, apesar da restrição inserta no art. 29-B 786 CAXIAS, 6 de Junho de 2018 da Lei 8.036/1990, o que será implementado através de alvará onde figurará o PIS identificado no extrato encartado à inicial. HIGINO DIOMEDES GALVAO Designo audiência para 07 de Agosto de 2018 às 9h45. Juiz do Trabalho Titular Despacho Dê ciência à demandante e ap

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 464 Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0018271-68.2017.5.16.0009 AUTOR EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA COSTA ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) AUTOR PATRICIA GUIMARAES SILVA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 106 Acórdão Processo Nº RO-0017396-98.2017.5.16.0009 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO MARIA RITA DOS SANTOS SILVA CORREIA RECORRIDO JANAINA LOIOLA SOUSA ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO ATILA S