TRT16 30/05/2019 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ESTADO DO MARANHAO
PATRICIA GUIMARAES SILVA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
MARIA LEONILDES DA SILVA
FERREIRA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
CLEONICE NASCIMENTO FEITOSA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
BEM VIVER - ASSOCIACAO
TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA
COSTA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
35
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ESTADO DO MARANHAO
PATRICIA GUIMARAES SILVA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
MARIA LEONILDES DA SILVA
FERREIRA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
CLEONICE NASCIMENTO FEITOSA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
BEM VIVER - ASSOCIACAO
TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA
COSTA
GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB:
9918/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA GUIMARAES SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIANA FRANCISCA VILANOVA DA COSTA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
no dia quinze de maio do ano de 2019, tendo na Presidência o
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
no dia quinze de maio do ano de 2019, tendo na Presidência o
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
COSMO DA SILVA JÚNIOR, e ainda com a presença do(a)
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
COSMO DA SILVA JÚNIOR, e ainda com a presença do(a)
unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por
unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de
maioria, dar provimento ao apelo estadual para excluir a
nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por
responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas objeto da
maioria, dar provimento ao apelo estadual para excluir a
condenação.
responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas objeto da
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0018271-68.2017.5.16.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135130
Acórdão