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gustavo de oliveira balduino - Página 3

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52 resultados encontrados para gustavo de oliveira balduino - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/04/2020 - Pág. 3493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3493 Costa (OAB: 294604/SP) - Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP) - Bruna Lemes Féboli (OAB: 308487/SP) Nº 1024633-21.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sandr

TJSP 10/06/2014 - Pág. 251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 251 julgar o feito. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/ SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP), BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP), SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLA

TJSP 04/12/2019 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1257 1024925-03.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; BONILHA FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

TJSP 14/10/2020 - Pág. 475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 475 para integrar a relação processual, no seio da qual poderá usufruir de todas as garantias previstas na Constituição Federal para exercer o seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Constitui exigência fundamental que todo acusado seja cientificado da existência do processo e do seu desenvolvime

TJSP 30/09/2022 - Pág. 346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 346 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2022 Processo 0016057-65.2002.8.26.0506 (441/2002) - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - Furto - Rosimara Soares de Campos - Vistos. Manifeste o Ministério Público sobre a ocorrência da prescri

TJSP 23/02/2021 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 103 RODRIGUES (OAB 40873/SP) Processo 0024251-24.2020.8.26.0506 (processo principal 1024935-68.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Gustavo de Oliveira Balduino - Maurício Santana - - Só Solução DPVAT - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,acerca da impugnação

TJSP 28/02/2020 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1158 Krzyzanowski - Agravado: EDUARDO ISAIAS GUREVICH - Agravada: Renata Kogut Gurevich - Agravado: ADRI - Administradora de Bens LTDA. - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado a fls. 346 e nego seguimento ao recurso, porquanto manifestamente prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. - Magistrado(a) Carl

TJSP 05/06/2018 - Pág. 159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 159 RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP) Processo 1014519-70.2018.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fernando Cesar Approbato Silva - - Denise Cristina Approbato Silva - VistosCite-se a Cohab e intime-s

TJSP 31/08/2021 - Pág. 158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 158 o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos

TJSP 05/04/2017 - Pág. 394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 394 Processo 1039963-76.2016.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Olympio de Macedo Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP) Processo 1040044-93.2014.8.26.0506 - Procedim

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