Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: GUSTAVO DE PAULA, REVATI AGROPECUARIA CUSTOS LEGIS LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL 193 GUSTAVO DE PAULA RODRIGO BELORTE(OAB: 331601/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO: GUSTAVO DE PAULA, REVATI AGROPECUARIA - AGROPAV AGROPECUARIA LTDA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENUKA DO BRASIL S.A., AGROPAV AGROPECUARIA LTD

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suposta contradição entre os fundamentos do v. acórdão embargado e o entendimento da parte, pelo que incabíveis. 4. Propósito de obter novo julgamento da matéria, incompatível com a via estreita dos embargos de declaração. 5. Embargos de declaração rejeitados. (AC 00110201320014036182, JUIZA CONVOCADA LEILA PAIVA, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/03/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Contudo, constato que nos embargos ora tratados há alegações de contradições inegavelment

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suposta contradição entre os fundamentos do v. acórdão embargado e o entendimento da parte, pelo que incabíveis. 4. Propósito de obter novo julgamento da matéria, incompatível com a via estreita dos embargos de declaração. 5. Embargos de declaração rejeitados. (AC 00110201320014036182, JUIZA CONVOCADA LEILA PAIVA, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/03/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Contudo, constato que nos embargos ora tratados há alegações de contradições inegavelment

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP260585-ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002606-76.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOMINGOS RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP260585-ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002715-90.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP109712-FRANCI

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 cam 15069 Decorrido o prazo supra e mantendo-se silente, presumir-se-á o assentimento quanto a todas as medidas sugeridas, sob o juízo de conveniência da Unidade Judiciária. Uma vez frustrada a tentativa de bloqueio de numerários via convênio BacenJud, em face da empresa executada, atualize-se Para o caso específico da desconsideração da personalidade o débit

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15009 • Banco: CEF(104); • Operação: 003; • Agência: 2730; • Conta corrente: 75-1. INTIMAÇÃO Considerando o elevado número de processos em tramitação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ad724 nesta 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e com amparo nos proferido nos autos. princípios de economia e celeridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 ADVOGADO:206189/SP - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA Requerido:VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:625.01.2009.014612 Nº ORDEM:03.01.2009/003194 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:155784/SP - JUVENAL DOS SANTOS Requerido

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 950 Acórdão A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do recurso adesivo interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, mantendo a r. sentença com acréscimos de fundamentos, na forma do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT: "ACRÉSCIMOS DE FUNDAMENTOS. RECURSO DO RECLAMANTE: Vínculo de empre

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EPP - CNPJ: 10.863.924/0001-75. 15008 Juiz do Trabalho Substituto Para tanto, FAÇO SABER que por esta Vara do Trabalho processam-se os autos acima mencionados, no qual foi proferido sentença meritória em 06/04/2016, reconhecendo os débitos trabalhistas quais sejam: Multa de 40% sobre os depósitos devidos do FGTS; Multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT; Multa do ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000592-17.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6330009034 AUTOR: DEMILSON DOMINGOS VAZ (SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0002862-19.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6330009030 AUTOR: JOSE ACACIO BARBOSA (SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA, SP233242B - SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0002844-95.2015.4.03.6330 - 1ª VARA