Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 256 isso, DISPENSO a realização de audiência inicial e determino a CITAÇÃO da parte ré para apresentar defesa no prazo de 15 dias (artigo 335, do NCPC), contados na forma do artigo 231, do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MAURÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1910 - - Rina Mara Mazeo Alves - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/07/2017 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 270 com parcelas mensais de R$ 753,24. Assim, requereu o acolhimento da impugnação, a fim de que se determine o pagamento das custas. Instaurado o incidente, manifestou-se o impugnado às fls. 09/15, sustentando a improcedência da impugnação sob o fundamento de que a declaração de pobreza é suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 89 ao atraso na celeridade que se espera dos julgamentos. À parte não compete escolher livremente aonde quer litigar. Nesse sentido, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 33a. Câmara, no agravo de instrumento nº 0023521-91-2011.8.26.000, voto nº 18.505 do eminente juiz re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 242 servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007. Intimem-se. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA ALVES (OAB 258253/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP) Processo 0948908-83.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 200 JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP) Processo 0954848-29.2012.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Marcelo Chanqueti Rincão ME - Gislaine de Paula Colombari - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo pessoalmente por AR, para no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar o recolhimento das custas em aberto, conforme certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 113 ficar demonstrado que a alegação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; c) for depositada a parcela incontroversa ou prestada a causação fixada conforme o prudente arbítrio do juiz”. (REsp nº 1.061.530/RS, registro nº 2008/0119992-4,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 188 excepcionais é lícito ao Estado intervir nas relações jurídicas entre particulares. Isto porque o dirigismo contratual é exceção, e não regra. In caso, a parte autora pretende depositar as parcelas vincendas do contrato, no valor apontado como efetivamente devido na planilha de cálculo que apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 84 apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito individual. Nem se poderia, de antemão, emitir julgamento sobre ação futura. A pretensão, no entanto, não é inédita, pois Washington de Barros Monteiro refere dois vetustos julgados, in RT 90/325 e 93/72), para amparar sua lição no sentido de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 163 obstando o prosseguimento do feito. A falta de recolhimento das custas importa, pois, em falta de um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo a ensejar a extinção do processo sem julgamento de mérito. Assim, porque não recolhidas as custas, o indefer