3.731 resultados encontrados para gustavo garcia da silva oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1210 Ordem: 0226/2007 - COBRANÇA DE AUTOS Dr(a). LUCIANO ROBERTO DA SILVA, proceder a entrega dos autos em Cartório no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensão sob pena de expedição de ofício à OAB/SP. ADV: LUCIANO ROBERTO DA SILVA OAB/SO 226.673 Ordem: 0186/1984 - COBRANÇA DE AUTOS Dr(a). GIL DONIZETI
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3000 Processo 1001917-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Roseli de Lucca - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Sem razão a parte embargante. Isso porque a sentença não possui os vícios indicados no art. 1.022 do CPC. Na verdade, o rec
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2353 Nacional do Seguro Social - INSS - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1420 publique-se e intime-se. - ADV PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA OAB/SP 279645 0001110-28.2013.8.26.0374 Nº Ordem: 000693/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SALDEIR LOURENÇO BRAGA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 32 - Vistos. Homologo a desistência e, com fundamento no artigo 267
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 20 (vinte) dias, com indicação dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. Após o decurso dos prazos acima concedidos, a homologação dos cálculos dar-se-á em audiência, sendo que havendo concordância, a reclamada sairá intimada para efetuar o pagamento diretamente na conta indicada pelo reclamante. Desig
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2078 Macedo de Oliviera - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Técnico Pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP) Processo 1000968-02.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ro
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Já com relação aos juros SELIC; à aplicação de multa e juros SELIC sobre as contribuições previdenciárias (cota-parte do autor e da reclamada) deve se dar, somente, após a citação da reclamada, para pagamento de seu débito exequendo; este é o entendimento deste Juízo. Os juros de mora são calculados desde a data do ajuizamento, nos termos do art. 883 da CLT. As
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4766 Candido - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto ao decurso do prazo requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1001096-22.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luis Pereira G
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2014 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA JOSÉ DE CASTRO ISSY ME. ADVOGADO : 415099/SP - Juan Braga Muniz RECLAMADO : Marcelo Gonçalves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000462-21.2019.8.26.0374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Rodrigues Braz ADVOGADO : 260517/SP - João
1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Consolidação das Leis do Trabalho pressupõe apuração de sucumbência, o que não se contempla na fase de liquidação, pouco importando para essa finalidade se o cálculo apresentado pelo expert guardou maior proximidade com o apresentado por uma ou outra parte, posto que aqui apenas se confirma, em termos financeiros, a certeza de um direito já reconhecido pela senten