Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 102 0144563-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000493362.2013.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Roberto Scocato Teixeira; Paciente: Luiz Lourenço de Araújo Filho; Advogado: Sergio Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2785 EXECUÇÃO Nº 1.029.254 Sentenciado: BRUNO RAMOS DE SOUZA Intime-se o defensor para tomar ciência no Apenso de Livramento Condicional e no Apenso de Regime Semiaberto. ADV(S). DR. MIRIAN ALVES DE SOUZA OAB/SP: 325.435 e DR. ADEMIR JOSÉ DE SOUZA OAB/SP: 327.936 EXECUÇÃO Nº 1.029.343 Sentenciado: ELVIO W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 249 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: T. R. R.; Advogado: Luiz Augusto Diniz Alonso (OAB: 274338/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0039965-78.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0039965-78.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 380 de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004101-86.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3497 do processo e seus esclarecimentos sobre a imputação. Outrossim, a custódia é compatível com a reprimenda cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade de condenação no regime fechado. Portanto, não desponta evidente constrangimento ilegal, na situação em apreço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2013 Paulo - Advogada: Paula Garcia (OAB: 298758/SP) (Fls: 285) 268 - 1501356-34.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1098 Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 0135761-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brodowski - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: E. R. de M. Paciente: J. P. J. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR BRENO GUIMARÃES - Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP) 0136797-32.2013.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1128 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LORA FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA KEIKO SAMEJIMA MORIBE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2013 Processo 0011783-19.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO MOREIRA SOUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1703 Nº 0139606-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabiana Camargo Miranda - Paciente: Rubens Cleber Santos Andrade - Magistrado(a) Vico Mañas - Concederam a ordem para que o paciente possa apelar em liberdade. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0139690

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2746 Expeça-se o necessário.E mais, no caso vertente, de rigor a subsistência da prisão para assegurar a aplicação da lei penal, que será certamente frustrada caso, em liberdade, o acusado venha novamente a se evadir, como já fez no passado, acarretando a suspensão do feito por mais de dois anos, bem com