TJSP 26/07/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
2013
Paulo - Advogada: Paula Garcia (OAB: 298758/SP) (Fls: 285)
268 - 1501356-34.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Marques Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) (Fls: 149)
269 - 0002415-38.2017.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Alan de Oliveira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
270 - 0001642-96.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: HELISON FERREIRA DUARTE DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) (Fls: 126)
271 - 0003029-15.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Bruno da Silva Alberton - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Cleber Dias Martins (OAB: 302451/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
272 - 1501188-22.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Gustavo Jefferson Restrepo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Orlando Aluiso (OAB: 379711/SP) (Fls: 95)
273 - 1500306-29.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Lucas Franco de Oliveira - Apelante: Fabrício Henrique Gonçalves de Almeida
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Antonio de Camargo (OAB: 119915/SP) (Fls: 71) Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229)
274 - 1501806-64.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jorge Candido de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Lins Monteiro (OAB: 350040/SP) (Fls: 185)
275 - 0004707-27.2010.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Criminal - Arujá - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: Flávio Santos das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP)
(Procurador) (Fls: 94)
276 - 0001972-49.2009.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tietê - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: Josemir Pires dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Franco de Lima Junior (OAB: 156976/SP) (Fls: 388)
277 - 0001833-62.2011.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pariquera-Açu - Relator Amaro Thomé - Revisor
Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Rogerio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eliel
Coppi (OAB: 252102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164(DJE316))
278 - 0001116-40.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Amaro Thomé
- Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Mauricio Aparecido de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Urias Alves (OAB: 209797/SP) (Fls: 69)
279 - 0014720-65.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bauru - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: OSVALDO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Celso Luiz de Magalhães (OAB: 286060/SP) (Fls: 45) - Advogado: Odair Alberto da Silva (OAB: 305871/SP) (Fls: 45)
280 - 0000110-09.2014.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação Criminal - Suzano - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: Flavio Henrique Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maristela Melo Marques Figueira (OAB: 203282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
281 - 0026087-55.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São
José do Rio Preto - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Cicero Morgan - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida de Paula Oliveira Rocha (OAB: 114107/SP)
282 - 0005184-80.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. S. D. - Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP)
(Fls: 180)
283 - 0023214-79.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º