Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, o objetivo da alteração legislativa não é outro que não possibilitar o cômputo dos tempos rurais para fins de concessão de serviço urbano e vice-versa, possibilitando a atenuação do rigor da lei no que se refere ao cômputo do período de carência. Tendo em vista tais diretrizes, foi elaborada a contagem do tempo de serviço pela contadoria deste Juizado, e, com a consideração dos tempos de serviço rurais acrescidos daquelas atividades urbanas anotadas em CTPS, a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1026 BATISTA (OAB 167562/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP) Processo 0000921-98.2001.8.26.0300 (300.01.2001.000921) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1182 instância superior. P.I. - ADV: MAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 291768/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1000918-04.2016.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Valteir Pinto Pereira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 831 Processo 1001369-90.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.S.J. - M.C.I. - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Segunda Instância. Cumpra-se o(a) v. acórdão/r. decisão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 938 Administradora de Consórcios Ltda - Danilo Cesar Alves - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta AR, para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Em não sendo concretizada a intimação da parte autora por qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 918 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Eliandro Nunes Andrade - Vistos, Antes de apreciar o pedido de fls. 122/123, intime-se a parte autora para providenciar o reconhecimento de firma das assinaturas lançadas no acordo de fls. 124/128. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP) Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Conceda o benefício de pensão por morte à autora ROSA MARIANO, a partir da DER, em 26/09/2012; e 2) a partir da data desta sentença, proceda ao desdobro da pensão por morte em tela (NB 161.655.610-0), entre a autora ROSA MARIANO e seus filhos GUSTAVO JUNIO RIBAS e IGOR MARIANO RIBAS, na proporção de 1/3 (um terço) para cada um. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao INSS que, em 30 (trinta) dias, implante o benefício nos termos declinados. Intime-se. Oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1069 Muniz Junior - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo, apontar de maneira clara, objetiva e sucin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 880 Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1080 Processo 1000940-62.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Interfina Agroquímica Ltda - - Bruna Denadai de Castro - - Paula Denadai de Castro - Vistos. Págs. 349/350 e 353/345: Inicialmente, providenciem as partes a juntada da minuta do acordo rea