TJSP 10/04/2019 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Eliandro Nunes Andrade - Vistos, Antes de apreciar o pedido de fls. 122/123, intime-se a
parte autora para providenciar o reconhecimento de firma das assinaturas lançadas no acordo de fls. 124/128. Prazo: 15 dias.
Intimem-se. - ADV: IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP)
Processo 1001577-13.2016.8.26.0300 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos
Roberto da Silva Correa - Rosa Mariano, por si e representando Igor Mariano Ribas e Gustavo Junio Ribas - - Igor Mariano
Ribas, representado por Rosa Mariano - - Gustavo Junio Ribas, representado por Rosa Mariano - Vistos. Considerando que
a medida cautelar deferida nos presentes autos tem a finalidade de assegurar o resultado prático e útil do processo principal,
aguarde-se o desfecho dos autos do inventário de nº 1001796-26. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: APARECIDO
CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 1001624-84.2016.8.26.0300 - Monitória - Cheque - Andréia Bergoncini - Kely Aline de Almeida Silva - Vistos.
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, vindos da E. Segunda Instância. Cumpra-se o venerando
acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende
de requerimento do(a) exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se
manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, ambos do CPC. Após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
arquive-se provisoriamente o feito até eventual provocação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
CASTRO (OAB 184903/SP), CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP)
Processo 1001646-45.2016.8.26.0300 - Monitória - Obrigações - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico
- Maria Aparecida Vicente Ribeiro - Nota de Cartório: A carta precatória encontra-se disponível para impressão no E-SAJ,
devendo a parte realizar sua distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1001663-13.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Jat Plastic Ind. e Comercio - - Carlos Roberto Massei - Nota de Cartório: A carta precatória encontra-se disponível
para impressão no E-SAJ, devendo a parte realizar sua distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001684-23.2017.8.26.0300 (apensado ao processo 1001633-12.2017.8.26.0300) - Produção Antecipada da
Prova - Provas - Pereira Lima Empreendimentos e Participações Spe Ltda - Menegas Construtora e Incorporadora Ltda - Menegas Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Fls. 217/219: Faculto manifestação pelas partes acerca do
pedido formulado pelo i. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANDOVAL
DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP)
Processo 1001725-87.2017.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1675930-27.2009.8.13.0479 - 2ª Vara
Cível) - Maurício Silveira Coelho - José Amauri Pegoraro - Fls. 64/67: manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: TARCÉLIO
SANTIAGO DA SILVEIRA JÚNIOR (OAB 331681/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 1001771-13.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Seguro - L.B.B.S. - M.V. - Vistos. Fls. 166/167: A
questão trazida já fora enfrentada a fls. 164, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Assim, no derradeiro prazo de 15
(quinze) dias, deve o autor providenciar a juntada dos documentos solicitados, na forma digital, sob pena de preclusão. Intimese. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARIA DA GLORIA WEINBERGER DE OLIVEIRA (OAB 69437/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001805-51.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Barbara Cristina Pereira da Costa - Manifeste-se à parte autora sobre a resposta pelo sistema INFOJUD
em nome da parte requerida, juntada ás fls. 130/131. Considerando-se que o resultado da pesquisa sobre a declaração de bens
foi juntado aos autos, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018 e parágrafo
único do art. 1263 das NSCGJ, que assim dispõe:: “Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto
de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também
serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo”. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1015089-57.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004748-47.2017.8.26.0201 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Garça-SP) - Fabiana Regina Dias - Cleber Damaceno de Lima - Vistos. Diante do contido na certidão de pag.
16, por mais uma vez, republique-se o despacho de pag. 14 para que a parte requerente cumpra as determinações lá contidas.
Mantendo-se inerte, o que deverá ser certificado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e devolva-se a presente
ao Juízo de origem, com nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB
123248/SP)
Processo 1016130-92.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Pereira dos Santos - Maria Augusta Guimaraes - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - - RM COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. - Vistos. Nos termos
do art. 437, §1º, do CPC, manifeste-se a parte requerente acerca da petição e documentos de pags. 143/155, no prazo de 15
(quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP),
ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2019
Processo 1000206-09.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.S.V. - F.G.V. - Vistos. Primeiramente,
abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1000423-52.2019.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.O.S. - E.S.S. - Defiro à parte autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Remeta-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação. Nos
termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu
advogado. Cite(m)-se com as advertências legais. Int. - ADV: MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP)
Processo 1000429-59.2019.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Micagi Rastelle - - Jose Carlos
Rastelle - Nair Micagi - Vistos. 1. O pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação das declarações. 2. Processe-se
como arrolamento nos termos do art. 664 do CPC. 3. Nomeio como inventariante a(o) requerente SHIRLEY MICAGI RASTELLE,
independentemente de compromisso (CPC, art. 664). 4. Apresente o(a) inventariante: a) as Primeiras Declarações, instruídas
com toda a documentação comprobatória pertinente, no prazo de 20 (vinte dias); apresentando as qualificações completas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º