Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO 73 MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA(OAB: 13862/RN) Intimado(s)/Citado(s): - R. M. NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pela presente, fica V.Sra. notificada para comparecer à audiência PODER JUDICIÁRIO de conciliação aprazada para 07/08/2018 08:55. Natal-RN, 16/07/2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 21ª REGIÃO Despacho TERCEIRA VARA FEDERAL DO TRABALHO

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 245 JUNIOR, EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR, peticionante parte executada naquele processo. ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES Aduz que seus sócios são absolutamente distintos da executada, Fundamentação sem qualquer participação societária recíproca ou coincidente. Alega que a construção feita por este Juízo, baseia-se tão somente no fato de que u

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região a2dc2b0). 367 patrimonial não é cabível, posto que da relação de parentesco não decorre a configuração do grupo econômico familiar, bem ainda em Regular a representação processual. razão de as empresas terem quadros societários, empregados, endereços e objetos sociais distintos, o que afasta a ligação Custas recolhidas (ID 6dfde98). legalmente requerida par

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1163 razão de as empresas terem quadros societários, empregados, execução, que facultava ao executado apontar bens à penhora, endereços e objetos sociais distintos, o que afasta a ligação priorizando, dessa forma, a efetividade e a duração razoável do legalmente requerida para configuração de grupo econômico. processo. Agravo de petição conhecido e desp

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1160 Insurge-se a peticionante contra a desconsideração inversa da com a execução renovando a utilização das ferramentas personalidade jurídica decretada por este Juízo nos autos do eletrônicas." processo 0000927-38.2014.5.21.0010, relativamente ao sócio da executada naquele feito, Sr. Gustavo Loreto de Miranda (CPF Dita circunstância não foi elidida nos au

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 673 participação societária recíproca ou coincidente. Afirma que o sócio da ora agravante, Sr. Gustavo Loreto de Miranda, foi empregado da empresa SML Locadora de Equipamentos Ltda., onde exerceu a função de auxiliar técnico, e jamais pertenceu aos quadros societários dessa empresa ou da JAG, ou mesmo trabalhou na administração delas. Também afirma que os sócios d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4279 Por sua vez, de acordo com a "terceira alteração do contrato social e consolidação da sociedade empresarial", a empresa AURORA ENGENHARIA LTDA tem como sócios Gustavo Loreto de Miranda e Flávia Caparica de Luna: CLÁUSULA SEXTA. A sociedade tem capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), divididos em 100.000 quotas no valor Grupo econômico nominal de R$ 1,

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1149 como testemunha desta no documento de Id. 8598c16. SML, empresa pertencente ao grupo econômico ora executado. Há também a identidade entre os endereços que havia quando da Pelos elementos já expostos, depreende-se que há entre as criação da AURORA ENGENHARIA LTDA., sendo que Gustavo empresas fundados indicadores de confusão patrimonial, identidade Albert

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 362 Depreende-se dos autos que o reconhecimento de grupo RECORRIDO: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA econômico familiar pelo magistrado de origem foi mantido com base nos documentos obtidos através da consulta via SERPRO, na qual ADVOGADOS: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA se constatou "que o sócio da executada, GUSTAVO LORETO DE HENRIQUES - OAB: PE0017472; EDSON CAVALCANTE DE

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1156 Ademais, indicativo de que a agravante integra grupo econômico do sócio Gustavo Loreto de Miranda, que vem a ser filho dos sócios familiar é o fato de as empresas terem passado a desenvolver a da J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA., in verbis: mesma atividade econômica, além da relação de parentesco muito próxima, tendo o sócio Gustavo Loreto de Miranda admitido