Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1526 Nº 2123578-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Luciana Costa de Gois Chuva - Paciente: Bruno Cesar Jesus de Souza - Vistos. Com pedido de liminar, o habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 PROCESSO :0010369-75.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 304/2017 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ LUIS JULIÃO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014747-06.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 112 583.00.2006.124414-0/000000-000 - nº ordem 362/2006 - Declaratória (em geral) - JOSE’WILSON FONTES ROCHA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 82 - 1. Nos termos do art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a execução nos presentes autos de Ação de Declaratória que JOSÉ WILSON FONTES ROCHA move contra BANCO ITAÚ S/A, autorizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1064 153918/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), NILTON PAIVA LOUREIRO JUNIOR (OAB 127519/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP) Processo 0031126-13.1995.8.26.0562 (562.01.1995.031126) - Separação Consensual - Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1085 Criminal Voto n.º 36.402 Vistos. I- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em petição firmada pela defensora pública Ana Carolina Souza Reis Braga, impetrou habeas corpus com escopo de obter a liberdade provisória (ainda que limitada com outras cautelares) para Washington Peterson Silveira Pires, preso em flagrante por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1319 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2232115-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente:

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 EVERAO SER PAGOS A PARTIR DA CITACAO, A REPRESENTANTE LEGAL DO ME NOR, TODO DIA 10 (DEZ) DE CADA MES. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTO S, RESTOU CLARO QUE A CRIANCA ESTA SOB OS CUIDADOS DA GENITORA DE SDE A SEPARACAO DO CASAL, ASSIM, VISANDO A ESTABILIDADE NA ROTINA DIARIA E BEM ESTAR DO INFANTE, DEFIRO, LIMINARMENTE, A GUARDA PR OVISORIA DO MENOR, LUIZ GUSTAVO MARQUES AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica estabelecido o prazoaté 31 de julho de 2020 para o provimento de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporáriasparaos Órgãos e Entidades que não concluíram o processo de implementação da reforma administrativa, em razão dos impactos da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e quetiveram o decreto de reorganizaçãopublicado ou formalizado oato que autoriza a alteração da estrutura organizaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2546 presente com as homenagens de praxe. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1011793-19.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Karine de Lima Souza Ribeiro - Ricardo Augusto Souza Ribeiro - - Renan da Silva Coêlho Ribeiro - - J.C.S.R. e outro - Vistos. Vista à Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 937 1500195-40.2019.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500195-40.2019.8.26.0067; Assunto: Fur