Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 APELANTE: FABIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JACIARA DE SOUZA MENDONÇA MORAIS OAB/PB 23.533 APELADO: BANCO LOSANGO BANCO MULTIPLO ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAP/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093273.2014.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0007115-70.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Daniel Padilha de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0000615-69.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 14 Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Embargos de Declaração nº 00013568619978150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292809.2014.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Erika Ferreira da Silva. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADA: Faculdade Maurício de Nassau. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834).

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800930-03.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ 01 APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.02 APELANTE:CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS COSTA ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO: OS MESMO

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802057-36.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S/A AD

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021603-98.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita (OAB/PB 25.250-A). RECORRIDA: Josefa Teixeira Oliveira. DEFENSOR PÚBLICO: Marcos Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0000147-84.2014.815.0311. RECORRENTE: José Severiano de Paulo Bezerra

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (10 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080997728.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 23.844). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESS

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (OAB/PB 17.450) E KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988).APELADO: BANCO BRADESCO S.A..ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0857260-29.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA..PROCUR

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080140923.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.ADVOGADO: Alysson Correia Maciel OAB/PB 11.841.AGRAVADO:Tarcísio Ferreira da Silva ADVOGADO: Pat