Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 18 Rep. Jurídico : 13678 - CE JOSE ARMANDO GOMES BONFADINI Rep. Jurídico : 15671 - CE GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES Agravado : JOSE DANILO GOMES Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 15761 - CE VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 8719 - CE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA R

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 297 52 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL/ CONTRATUAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO: CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS EM ATÉ 30 DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO PLANO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. PATAMAR DE 17%. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DO ENCARGO. INEXIGIBILIDADE DA CLÁUSULA PENAL, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS EV

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Trabalho, com a finalidade de agendar data para recebimento do alvará, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser disposto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT. Notificação Processo Nº RTOrd-0200100-95.1998.5.07.0009 Reclamante JOAO DE DEUS DA SILVA GOMES Advogado ANTÔNIO MOITA TRINDADE(OAB: 3043/CE) Reclamado CONSTRUTORA OMAR OGRADY S/A Advogado Reclamante Reclamante

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 149 35 Apelante : FRANCISCO PEREIRA FILHO Apelante : PEDRO MACIEL BRAGA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Apelado : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - MARIA LUCIA FIALHO COLARES Relator(a).: DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Acordam: ACORDA a 5ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em julgamento de Turma, por unanimidade, não

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 309 67 Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará unanimemente em rejeitar os embargos de declaração, por não estarem presentes quaisquer dos pressupostos do artigo 535 do CPC, quais sejam, omissão, contradição, dúvida ou obscuridade da decisão embargada, tudo em conformidade com o voto do Relator. Ementa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 64 Embargante : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Rep. Jurídico : 14860 - CE MELISSA CABRAL Rep. Jurídico : 1807 - CE JOSE WALKER ALMEIDA CABRAL Rep. Jurídico : 14346 - CE LIVIO CAMARA RITTES Rep. Jurídico : 236432 - SP MARIA INÉS SECCHI BELLINI Embargado : MARIA CONCEIÇAO MOREIRA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA C

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 33 Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO Embargado : JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO Embargado : FRANCISCA MARLEA MOREIRA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 9173 - CE JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO Relator(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 607613-80.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 15 Saraiva Colares (OAB: 14595/CE) - Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE) - Gustavo Pita Pinheiro Torres (OAB: 15671/CE) - Dalvaliane Gonzaga Lucena Soares (OAB: 17946/CE) - Natalia Saraiva Colares (OAB: 20031/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0093416-65.2009.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Adauto Rosa de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 Rep. Jurídico : 14595 - CE MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES Rep. Jurídico : 15761 - CE VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUCAS MOTA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 8719 - CE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA Rep. Jurídico : 11092 - CE OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE Rep. Jurídico : 11581 - CE JANE SOARES CRUZ CABRAL Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 145 e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0622112-08.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral - Agravante: Francisco Valério Barros