Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1205 com a resposta, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - 10º Andar Nº 2170813-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1108 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA CASTILHO QUAGGIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 0001602-97.2017.8.26.0594 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Homicídio Qualificado - B.W.P. - Vistos. Intime-se pessoalmente o defensor do réu para que, ante a juntada do laudo perici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2266 DOS SANT0S FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a um (01) ano e dois (02) meses de reclusão e cinco (05) dias/multa, mantida no mais a sentença. V.U. - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1835 ao MP. - ADV: MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/SP) Processo 1506029-03.2018.8.26.0344 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violação de domicílio - ALAN HEBER BAPTISTA - Vistos. Oficie-se à Delpol em Defesa da Mulher, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1493 a cota do M.P, requisitando-se *... Após, nova vista. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 1006803-22.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tatiane Camacho dos Santos - Intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s) . PÁGINA 02 - ADV: JOÃO GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1414 Processo 0015827-67.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALTER DA SILVA - Vistos.Trata-se de resposta à acusação ofertada em prol do réu VALTER DA SILVA. A defesa limitou-se a requerer o regular processamento do feito, informando que irá deduzir seus fundamentos jurídicos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1363 aparência de bom direito da acusação em formular a denúncia. Esses elementos não se afastaram pelos argumentos expostos na defesa prévia. O acusado terá, no decorrer do processo, oportunidade de produzir provas e deduzir as alegações de que dispuser em sua defesa. Por ora, contudo, em âmbito de mera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1654 Processo 0019174-11.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO RENAN VIEIRA RIBEIRO e outro - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra os réus GUSTAVO RENAN VIEIRA RIBEIRO e TIAGO DOMINGUES , dando-os como incursos nos artigos 33, caput, e 35, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1772 meio do peticionamento eletrônico, mas, tão somente, sua juntada aos autos do inquérito policial como se fosse uma simples petição, o que impossibilita seu recebimento. Afora isso, verifica-se o perfazimento do prazo decadencial, eis que a vítima tomou conhecimento da autoria do delito em 4 de dezembro de