Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3364 PROCESSO :1004379-60.2017.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antonio de Oliveira ADVOGADO : 399697/SP - Beatriz Russo de Oliveira REQDO : Detran de São Paulo/sp ADVOGADO : 279152/SP - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 REQTE : A.A. ADVOGADO : 390391/SP - Élica Amanda Andreoli dos Santos REQDO : J.L.A.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001390-81.2017.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Silvia Regina Vianna ADVOGADO : 384484/SP - Mateus Jose da Cunha Ponte EXECTDO : Ademir Jose Barbosa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 3238 Processo 0004334-73.2017.8.26.0619 (processo principal 0000314-93.2004.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Albertina Simoni Fanelli - Vistos.Defiro JG à parte exequente. Anote-se.1. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2749 RELAÇÃO Nº 0196/2018 Processo 0000892-02.2017.8.26.0619 (processo principal 0000512-57.2009.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Maria Socorro de Jesus - Fica o I. Procurador da parte autora intimado a conferir e manifestar-se em relação aos ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 765 provimento ao recurso - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COBRANÇA – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PERCEBIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PREVISTA EM LEI MUNICIPAL DECLARADA INCONSTITUCIONAL RECENTEMENTE PELO TJSP. PERDA DA EFICÁCIA DO DISPOSITIVO LEGAL DESDE A SUA VIGÊNCIA. BE

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DINARTH FOGACA DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIANA APARECIDA GONCALVES incapaz GERSON APARECIDO DOS SANTOS ROSANGELA GONCALVES GERSON APARECIDO DOS SANTOS 10.00.00054-6 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SO

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DINARTH FOGACA DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIANA APARECIDA GONCALVES incapaz GERSON APARECIDO DOS SANTOS ROSANGELA GONCALVES GERSON APARECIDO DOS SANTOS 10.00.00054-6 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SO

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Henrique Herkenhoff, integrante da Segunda Turma deste Tribunal. Como se vê, às Turmas da Terceira Seção, a teor do § 3º do artigo 10 do Regimento Interno desta Corte, cabe decidir feitos relativos à Previdência e Assistência Social, ou seja, causas de natureza exclusivamente previdenciária, a significar pedido de concessão e revisão de benefício, hipótese diversa da veiculada nos presentes autos. O INSS, ao propor a presente demanda, discute o direito à cobrança de dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Anderson Aparecido Romano VARA:1ª VARA PROCESSO :1002304-14.2018.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiene Rocha Teixeira ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 765 provimento ao recurso - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COBRANÇA – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PERCEBIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PREVISTA EM LEI MUNICIPAL DECLARADA INCONSTITUCIONAL RECENTEMENTE PELO TJSP. PERDA DA EFICÁCIA DO DISPOSITIVO LEGAL DESDE A SUA VIGÊNCIA. BE