4.468 resultados encontrados para gustavo roberto basilio oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3289 Processo 1005405-30.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Claudio Wanderlei Brassalli - - Helena de Lourdes Paes Brassali - Luis Fernando Andreguetto e outro - Vistos.Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3298 excesso verificado entre o cálculo da pretensão executória (R$ 111.831,12 - fls.119/131 do apenso) e o cálculo de fls.42/43 (R$ 23.426,90), observando-se os termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 diante da gratuidade requerida às fls.11 dos autos da ação de conhecimento, onde se constata a ausência do r
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 907 José Carlos Borzi - Agravado: Maria de Fátima Monezi Borzi - Agravado: Maria Helena Borzi Scarduelli - Agravado: Edwil Scarduelli - Agravado: Cecilia Lopes Borzi - Agravado: Célia Verginia Borzi Garavello - Agravado: José Orlando Garavello Agravado: Celina Fátima Borzi Nakao - Agravado: Sinhiti Nakao - Agravado: Aparecida Bor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 770 PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA QUE POSSUI CARÁTER ALIMENTAR (ART. 85, § 14 DO CPC). EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 833, § 2º DO CPC. PRECEDENTES DO E. STJ E DO TJ/ SP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) Nº 1000064-47.2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 773 a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/2017, artigo 1º, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por Ofício Sec. PJJ nº 071/2018, manifestou-se o Ministério Público quanto a não objeção ao julgamento virtual. Ress
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2521 ALVARÁS EXPEDIDOS E DISPONÍVEIS PARA RETIRADA EM CARTÓRIO. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0005346-16.2003.8.26.0619 (619.01.2003.005346) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jose Bueno Correia - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1. Fls. 191/192: Ante a inform
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 1858 804/09. Procedimento Ordinário. Adriana Aparecida Frezza Bonora e outras x Fazenda do Estado de São Paulo. Fl. 47: Cite-se. P. e int-se. (retirar carta precatória). DRS. GUSTAVO ROBERTO BASILIO OAB. 197.743 ANDRÉ FERNANDO OLIANI OAB. 197.011. 894/08. Investigação de Paternidade. K.G.M. x E.M.R. Fls. 47/8:
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 455 Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Naira de Morais Tavares Nagamine (OAB: 228720/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1047325-04.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 456 1000682-94.2018.8.26.0619; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Luis Carlos Cordeiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Roberto Basilio (OAB: 197743/SP); Advogado: André Fernando Oliani (OAB: 197011/SP); Apelado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Taquaritinga; Advogada: Cristina Borghi Gava (OAB: 1
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1807 atrasadas de uma só vez, tendo-se em conta os seguintes parâmetros para os juros e correção. Até 30-06-2009, em havendo verbas dessa época, a atualização monetária, incidindo a contar do vencimento de cada prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais seja