Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4686 Realizado o adimplemento voluntário, expeça-se alvará de levantamento e em seguida arquivem-se os autos. Paragominas (PA), 18 de maio de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0801751-07.2020.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: TATIANE IURIME ORSI COSTA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ROBERTO BASILIO OAB: 197743/SP Participação: REQUERIDO Nome: Tam Li

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2428 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Caso interposto recurso inominado, ante a dispensa do juízo de admissibilidade nesta instância, remeta-se os presentes autos à Turma Recursal, nos termos do art. 1.010, §3º, NCPC c/c art. 41 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado nº 474, do Fórum Permanente dos Processualistas Civis. P.R.I.C. Paragominas (PA), 15 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2787 lancetas, fitas e o aparelho de aferição glicêmico à parte autora na forma descrita em receituário médico, podendo substituí-lo por genérico ou similar, caso exista, mediante renovação de receita por parte do autor a cada 3 (três) meses, no máximo. Pela sucumbência recíproca, condeno ambas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3442 Scardoelli - Amanda Basilio Scardoelli - “Manifestem-se as partes sobre a conversão e tramitação dos autos em meios digitais, bem como as peças nele inclusas. Prazo: 05 (cinco) dias”. - ADV: REGINA MARIA TIOSSO ABBUD (OAB 98766/SP), GUSTAVO ROBERTO BASILIO (OAB 197743/SP), CARLOS VALÉRIO DA ROCHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2549 Castro - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Briza Indústria e Comércio de Motopeças Ltda - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3100 Processo 1000483-72.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Francisco Pereira Gomes - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA-SAAET - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, extinguindo o processo, com resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2786 dos benefícios previdenciários não torna impossível sua concessão, sob a alegação de que a antecipação será irreversível, porque a não concessão também tem este efeito no plano fático. Além disso, a implantação de benefício é obrigação de fazer, de modo que a tutela antecipada regula-se

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3254 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0800605-62.2019.8.14.0039 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDRE LUIS SERIGATTI COSTA Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA OAB: 392116/SP Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO FIASCHI RICCIARDI OAB: 392157/SP Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 770 PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA QUE POSSUI CARÁTER ALIMENTAR (ART. 85, § 14 DO CPC). EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 833, § 2º DO CPC. PRECEDENTES DO E. STJ E DO TJ/ SP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) Nº 1000064-47.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 770 PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA QUE POSSUI CARÁTER ALIMENTAR (ART. 85, § 14 DO CPC). EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 833, § 2º DO CPC. PRECEDENTES DO E. STJ E DO TJ/ SP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) Nº 1000064-47.2