Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Logo, tem aplicação, à hipótese, o parágrafo único do art. 456 da CLT, o qual nos informa que: Art. 456. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida por todos os meios permitidos em direito. (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) Parágrafo único. A falta de prova ou inexis

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Advogado ANCELMA DA PENHA BERNARDOS(OAB: 002051 ES) DESPACHO 01. Intime-se o reclamante para que se manifeste acerca da petição e documentos de ff. 147-166, em 10 dias. 02.. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Em 13/06/2014. Lucy de Fátima Cruz Lago Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0162400-81.2013.5.17.0009 Processo Nº RTOrd-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 309 Nº 1002043-83.2019.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu das Artes - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Recorrida: Nizia Cristiane da Silva Conceição - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por Prefeitura Municipal de Embu das Artes na ação movida por Nizia C

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 reparabilidade dos danos causados à moral e ao bem-estar físico do empregado condiciona-se diretamente à concorrência de um ou mais atos (comissivos ou omissivos), um dano, um nexo causal e a culpa do causador (em qualquer de suas modalidades). A ausência de qualquer desses elementos, por inteligência do art. 186 do Código Civil Brasileiro e do art. 5º, incisos V e X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1130 Silva Lima (Justiça Gratuita) Embargdo: Construções Complano Ltda. - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 511 Nº 0105653-64.2009.8.26.0005 (990.10.562963-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joelma Santos Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fábio de Melo Diniz - Apelado: Elaine de Cássia Pereira Diniz - Fls. 541 e ss. Vistos, Nada a decidir, o recurso já foi julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 365 conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Ligia Maria Hurga Mussi (OAB: 304915/SP) - Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0173877-55.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Nextel Telecomunicaçoes Ltda - Apdo/Apte: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2284 SP) Processo 1003301-57.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - André Gustavo Rocha Silva - AO EXEQUENTE: Manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 253 ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER (OAB 180270/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP), VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN (OAB 60988/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP) Processo 0164334-28.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164334) - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 236 às fls. 140/144 - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 232570/SP) Processo 0163596-79.2008.8.26.0100 (583.00.2008.163596) - Outros Feitos não Especificados - Elias da Silva Gonçalves - Bv Financeira - Cfi - Vistos. Diante da certidão de fls. 30, republique-s