59 resultados encontrados para gutemberg monteiro de lima - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501935784 TENDO EM VISTA QUE O APENADO GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA, FILHO DE MAGDA MONTEIRO DE LIMA ALCANCARA O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME P ARA O ABERTO, CONFORME CALCULO DE PENA DE FLS. 07/08 DOS AUTOS, E M 23.05.2016, DESIGNO AUDIENCIA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 361742-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA VITIMA : JUCELIA BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSUE FERREIRA DE JESUS VITIMA : JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500063154 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 181/182 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A DISCIPLINAR NOTICIADA AS FLS. 307/309 , VERIFICA-SE NO REFERIDO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTAS DISCIPLINARES QUE, AO SER OUVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DA FALTA GRAV E RELATIVA A DESCUMPRIMENTOS DAS REGRAS INSTITUIDAS PARA O REGIME SEMIABERTO, O APENADO FOI COMPROMISSADO EM DIZER A VERDADE. OCOR RE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXIII, DA CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201603617420 VERIFICA-SE QUE O PR ESENTE PROCESSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EQUIVOCADAMENTE, P OIS O APENADO GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA , FILHO DE MAGDA MONTEIR O DE LIMA, ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B , DO CODIGO PENAL. SOBRE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO JUNTADO AS FLS. 14, TEM -SE QUE O SENTENCIADO ESTA DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO, TRATAN DO-SE DE ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A RESSOCIALIZACAO DO CONDENADO , BEM COMO POSSUI REMANESCENTE DE PENA INFERIOR A 10 ANOS E BOM C OMPORTAMENTO CARCERARIO E, PORTANTO, PODERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 LIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPU NHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E REINCIDENTE FLS. 48/50, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 USAO MINIMO LEGAL. INEXISTEM ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSA DE DI MINUICAO DE PENA. ANTE CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 157, 2, I , DO CODIGO PENAL, MAJORO A PENA EM APENAS 1/3, MINIMO LEGAL3, PE RFAZENDO 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B,