Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 115 seus exatos termos por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão de fls. 129/130, em todos os seus termos. Expediente necessários. Sem embargos ao elevado conhecimento do Julgador, contudo ao proferir a r. decisão contrariou disposição legal, merecendo ser reformado no aspecto ora atacado. O caso é de não conhecimento do recurso, posto que manifestamente incabível.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 153 PARÁGRAFO ÚNICO, E 328, AMBOS DA REFERIDA NORMA LEGAL, SEM PREJUÍZO DAQUELAS QUE O MAGISTRADO A QUO ENTENDER NECESSÁRIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, CONFIRMANDO-SE A DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE LIMINAR, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀS MEDIDAS CAUTELARES ALI IMPOSTAS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus nº 0626963-90

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 259 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0628019-27.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Raquel Dutra Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 430 despacho servirá como expediente. Link de acesso à audiência: https://cnj.webex.com/join/8AVARACRIMINAL. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2020 ADV: CICERO JOSE DE CASTRO LIMA (OAB 29729/CE) - Processo 1054151-54.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 322 ALMEIDA E SILVA (OAB 12533/AL), ADV: ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA (OAB 4719/AL), ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL), ADV: ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA (OAB 249826/SP), ADV: FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU (OAB 31631/CE), ADV: CYBELLE BEZERRA DA SILVA (OAB 22296/MS), ADV: ISABEL CRISTINA SILVA ROCHA (OAB 406552/SP), AD

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 430 despacho servirá como expediente. Link de acesso à audiência: https://cnj.webex.com/join/8AVARACRIMINAL. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2020 ADV: CICERO JOSE DE CASTRO LIMA (OAB 29729/CE) - Processo 1054151-54.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 235 Habeas Corpus Criminal nº 1403563-12.2020.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Jeferson Bruno Souza Alves DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 944 assegurar a aplicação da lei penal. Isto posto, concedo a liminar requerida pelo Ministério Público para, revogada a liberdade provisória concedida, decretar a prisão preventiva de Rabel Alves de Souza. Expeça-se, incontinenti, mandado de prisão. 3. Requisitem-se informações ao MM. Juiz de Direito da Vara Criminal a que

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 840 e decretação da sua prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três). ADV: LUCAS DIOGENES DANTAS (OAB 39572/CE) - Processo 0200276-09.2022.8.06.0107 - Cumprimento de sentença Prestação de Alimentos - REQUERENTE: Antônia Elisangela Pinheiro Ferreira - Intime-se o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o valor do débito das três últimas prestações alimentíc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 971 m e E 629.149,3100 m; deste, segue confrontando com José Alexandre Sobrinho, com os seguintes azimutes e distâncias: 342º59’37” e 53,130 m até o vértice AS3, de coordenadas N 9.465.797,6600 m e E 629.133,7700 m; deste, segue confrontando com Lázaro, com os seguintes azimutes e distâncias 31º50’12” e 124,540 m até o vértice AS4, de coordenadas N 9.465.903,460