Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5 leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 411/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1273651-8, Adriana Prince Maciel, PEBIA, a partir de 28/07/17; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1406300-2, Joelma Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13/17, publicado em 20/06/17, Incorreção de dados, onde se lê: Marcos Antonio Medeiros Naves, leia-se: Marcos Antônio Medeiro Naves. São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-A (Adm.05) L.E.M. Inglês, Ato nº 13/17 publicado em 20/06/17, incorreção de dados, onde se lê: Andreia Aparecida Almeida Ramos Souza, leia-se: Andreia Aparecida de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 21/01/2022; Jacutinga – Servidor aposentado, MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 (nove) meses, aposentadoria publicada em 21/01/2022; Pouso Alegre – Servidor Aposentado,MaSP364.443-2,Lucidelia Maria de Carvalho Silva Barbosa,PEB3P/D3B apostilado,1º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria publicadaem 22/12/2021; Toledo – Servidor Aposentado, MaSP 307.065-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 320/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de 21/09/89 do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS– EE. Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin, PEBI B, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o art. 40 §1º inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5, Maria Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 30/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Afastamento por motivo de luto- Registra afastamento por motivo de luto, n