Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2016 publicado em 27/07/2016 onde se lê: a/c de 21/10/2012 leia-se: a/c de 24/05/2016 data de exercício; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP 364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, a partir de 25/10/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Santos, PEBI-B (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 1.095.181-2, C.C.C.C. PEBI-A (Adm. 01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011 receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 141 992-8, Maria Magda Martins Lelis, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MaSP 816.187-9, Karla de Magela Barbosa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB3J, Adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1048.862-5, Fernanda Cristina Garcia de Campos, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 949/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi