331 resultados encontrados para h. a. c. s. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 841 ordem 1113/2010) - Separação de Corpos - A. M. S. X R. J. C. S. - Fls. 51 - Inicialmente consigne-se que ao revés do alegado pelo requerido não foram bloqueados valores próximos de R$ 100.000,00 (cem mil reais), posto que segundo se deflui dos documentos de fls. 34/35 duas contas foram encontrados com valores
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1580 autos ainda pendem de estudos técnicos, não havendo no momento possibilidade de desacolhimento, por ora, determino a manutenção do acolhimento institucional de M. E. Procedam-se às anotações necessárias junto às ocorrências do Sistema SNA. Intimem-se. Pub. - ADV: AZAEL MACRUZ ZIMMARO (OAB 35410/SP) Processo 1
TJSP 18/08/2022 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2273 não se presta a antecipar a tutela jurisdicional: (...) a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumário do Relator.
TJSP 05/02/2020 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2384 proferida em primeiro grau de jurisdição. Por outro lado, verifico que a prisão cautelar foi devidamente fundamentada, ainda que de forma suscinta, as razões determinantes da custódia cautelar. Por tais razões e por não visualizar qualquer nulidade ou irregularidade a ser decretada, INDEFIRO a liminar postulada e determi
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3254 Defiro a gratuidade ao polo ativo. Anotei junto ao SAJ. Inicialmente, observo que, a despeito das alegações da requerente, não há qualquer elemento nos autos que indique a relação amorosa pública e notória entre as partes, em que pese a existência de urgência do pedido de alimentos gravídicos. Assim,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3283 corretas fornecidas): Cuida-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência movida por A. B. S. O. em face de C. R. O. C. e outros, uma vez que a Autora possui a guarda de sua sobrinha Y. H. A. C. S., com 06 anos de idade, considerando que houve episódio onde a avó paterna levou
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 623 este como ofício, dispensadas suas informações porque clara a questão posta em debate. 4. Fica dispensada a intimação da parte adversa para contrariar o recurso. 5. Tão logo seja publicada esta decisão, tornem imediatamente conclusos, nos termos da Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, disponibili
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1482 atualizada da Certidão de Casamento. 3- Adite-se a petição inicial para constar o nome correto da requerida: M. E. M. F., conforme documento juntado às fls. 12, providenciando-se cópia do referido aditamento. Prazo para cumprimento: dez (10) dias. 4- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (O
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1447 Campos-SP. Importará a ausência do(a)(s) alimentado (s) em extinção e arquivamento e do alimentante em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o suplicado contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo que nesta data será designada audiência de instrução
TJSP 09/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1567 Nº 2253528-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Campinas - Impetrante: H. A. C. S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. de C. - Impetrado: M. F. C. S. C. (Men