Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O I O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à pre

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos. Verifico que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os processos REsp n. 1.786.590/SP e REsp n. 1.788.700/SP, selecionados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região como representativo da controvérsia (CPC, art. 1.036), relator Ministro HERMAN BENJAMIN, para uniformizar o entendimento da matéria naquele C. Tribunal sobre o seguinte título: "Possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social de cará

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTER

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010928-94.2015.5.03.0092 AUTOR H. A. C. ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA(OAB: 38726/MG) RÉU S. F. S. E. D. R. S. L. -. E. ADVOGADO CLEOFAS PEREIRA DA SILVA(OAB: 104589/MG) TERCEIRO H. M. M. F. D. INTERESSADO TESTEMUNHA J. B. D. S. (. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5237 LEONARDO RAMOS GONCALVES(OA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1776 COLETIVIDADE O ESTADO. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICA, que nos autos de PROCESSO CÍVEL Nº 0001246-61.2014.8.14.0200, que o Réu-Estado do Pará, foi intimado (fls. 875) para se manifestar sobre a sentença de folhas 868/870 dos autos, não tendo se manifestado como consta no sistema LIBRA, tendo então transitado em julgado para o réu. CERTIFICA ainda que o MPM foi intimado para se manietar sob

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOG

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOG

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1917 patente dos oficiais e da graduação das praças." "§ 5º Compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares." Os crimes militares são aqueles elencados no

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - A. A. D. C. - A. A. D. S. - A. C. D. J. S. - A. C. D. O. L. - A. C. D. S. B. - A. C. D. S. F. N. - A. C. D. S. R. - A. C. H. - A. C. S. D. S. - A. C. T. C. - A. D. S. D. - A. D. S. F. C. - A. D. S. L. D. O. - A. D. S. P. - A. D. S. R. D. S. - A. E. F. R. - A. F. C. - A. G. D. S. - A. G. E. G. - A. J. L. D. P. - A. J. R. D. C. - A. L. G. D. S. - A. L. L