Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 600 de produzir provas orais em audiência e porque as documentais já estão nos autos. Rejeito a primeira preliminar de carência da ação, uma vez que o contrato de prestação de serviços educacionais acompanhado da planilha do débito, são documentos hábeis para instruir a ação monitória. Desta forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 365 Porto - Doutrina e Prática dos Alimentos, 2ª ed., p. 34). Ação de exoneração de alimentos. Alegada maioridade e condições de trabalho dos filhos beneficiados. Necessidade de citação dos mesmos. Anulação da sentença para que se complete a relação processual. (Ap. Cív. nº 33.368, de São José, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1305 ADV LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES OAB/SP 165932 - ADV MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO OAB/SP 237626 114.02.2010.013781-6/000000-000 - nº ordem 2361/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. S. D. C. A. X H. A. D. C. A. - Fls. 25: ciência a exeqüente (ofício da empregadora) - ADV SANDRA REGINA RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2669 223.01.2011.007137-5/000000-000 - nº ordem 1061/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. O. P. X D. D. S. P. Fls. 22 - Vistos. Concedo assistência judiciária. Cite-se o réu e intimem-se as partes para audiência de conciliação, instrução e julgamento. A tentativa de conciliação será presidid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 2050 C F I X JOSE LUIS DE LIMA - Fls. 22 - Vistos. Defiro liminarmente a medida, determinando a busca e apreensão, depositandose o bem em mãos do autor. Executada a liminar, cite-se o réu para, em quinze dias, contestar (§ 3º do art. 3º Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela lei nº 10.931, de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1744 que o pedido será reapreciado. Int. - ADV CARLOS ROBERTO RIBEIRO OAB/SP 200320 157.01.2009.008885-8/000000-000 - nº ordem 1288/2009 - Guarda de Menor - L. C. D. S. X M. J. A. D. S. E OUTROS - Fls. 19 - 1-Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2-Nos termos do artigo 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1985 efeitos. Efetue a inventariante, no prazo de cinco dias, os recolhimentos das taxas judiciária e de contribuição OAB. Após, tornem. Int. Cord., d.s. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES - Juiz de Direito - - ADV ANDRESA MINATEL OAB/SP 168120 146.01.2010.000247-2/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Alimentos (Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1434 oportunamente. P.R.I. - ADV EVANDRO RICARDO BAYONA OAB/SP 214792 132.01.2009.010273-8/000000-000 - nº ordem 2088/2009 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - ROBERT SOUZA DE ARAÚJO X CLÉBER NIRLEI FERREIRA DE ARAÚJO - Vistos.Regularize a serventia, desentranhando as copias de fls.08/13 deixando-a acostad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 598 nº 3240/2009 registrada em 02/07/2009 no livro nº 42 às Fls. 208: Vistos. Diante da notícia do pagamento do débito alimentar executado nestes autos do período de novembro de 2008 a junho de 2009, num montante de R$1.168,35 (fls.24/27), Julgo Extinta a presente ação de execução com fulcro no artigo 794, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 584 10) A ação prosseguirá no rito do artigo 733 do Código de Processo Civil, tão-somente em relação as três ultimas prestações vencidas (Súmula 309 do STJ) Considerando os termos da Portaria nº 001/2008 deste Juízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 04 de 08 de 2009, �