Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 1478 o pedido e defiro a expedição de alvará para que o suplicante GILSON DE PAULA E SILVA, promova os levantamentos dos saldos existente junto a Caixa Econômica Federal nas contas mencionadas as fls. 03 bem como a receber as verbas rescisórias decorrente do termino do contrato de trabalho, deixados pelo falec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 70 X ANA PAULA GRANADO DE SOUZA - Intime-se pessoalmente a ré para desocupação do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Int. - ADV CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP 144817 - ADV RAFAEL DOMINGUES OAB/SP 215474 - ADV VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI OAB/SP 220819 248.01.2011.003027-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1769 prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni juris exigido para a cautelar” (“A Reforma do Código de Processo Civil”, págs. 141 e 143). E no caso vertente, embora indiscutível a aparência das alegações, ausente a prova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3619 comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: DAVID DIAS DE OLIVEIRA (OAB 315853/SP) Processo 0030736-57.2017.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - P.S.P.S.J. e outros - 1.- Da extinção da punibilidade pela prescrição. Acolho a r. manifestação do Ministério Público e DECLARO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3619 comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: DAVID DIAS DE OLIVEIRA (OAB 315853/SP) Processo 0030736-57.2017.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - P.S.P.S.J. e outros - 1.- Da extinção da punibilidade pela prescrição. Acolho a r. manifestação do Ministério Público e DECLARO EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 2246 Público a fls. 35.Decido.Configurada a hipótese do artigo 87 da Lei nº 13.146/2015, diante da prévia interdição de F d C P (fls. 10/11 e 21/22), e ante a concordância da atual curadora (fls. 12 e 31) e do representante ministerial (fls. 35), comprovada, ainda, a relação de parentesco entre as partes (fls. 20 e 21/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2507 474.01.2010.000982-9/000000-000 - nº ordem 427/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVANDRO BACHINI X MARCOS MARCELO REDE - Fls. 67 - 1- Anote-se a conversão da fase de conhecimento em fase de execução de sentença, como incidente processual no sistema informatizado. 2- Intime-se o(a) executado(a), par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1803 por economia processual. 3. Cite-se o requerido para comparecer à audiência, ocasião em que poderá se defender, desde que o faça por intermédio de advogado, ficando o requerido ciente de que não comparecendo ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 61 um dos demais responsáveis, pois não procuraria advogado, depois de passar por triagem na OAB, senão por necessidade. Percebe-se que em alguma etapa do atendimento que lhe foi prestado houve falha, e por isso responde a ré. A contestação não diz que a cirurgia era desnecessária, que não estaria cobert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 2338 meio para sua sobrevivência em sociedade. Os danos morais decorrentes de tal situação são evidentes. Realmente, ensina SERGIO CAVALIERI FILHO que “o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral