1.046 resultados encontrados para h. a. d. c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2526 determinações contidas no §3º do art. 177 do PGC, devendo após o sobre o alegado, bem como seja notificada a CAIXA ECONOMICA recolhimento, ser intimada a Executada para apresentação da FEDERAL para que efetive a liberação do FGTS e proceda o respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do pagamento do seguro desemprego". ofício à SRFB (a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1854 Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling de Toledo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8000736-88.2022.8.05.0164 Pedido De Medida De Proteção Jurisdição: Mata De São João Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: H. A. D. C. Requerido: D. J. D. A. Requerido: M. D. M. D. S. J. Despacho:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 1822 Processo Civil. Fica designada, desde já, audiência nos termos do parágrafo primeiro do artigo 53 da Lei 9.099/95, para o dia 01 de dezembro de 2009, às 18:00 horas, em eventual constrição. - ADV RENATA IZO MARAGNA OAB/SP 160987 153.01.2009.008189-1/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Ressarcimento Danos
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1873 VARA DO TRABALHO DE GOIÁS Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE), ficando a cargo dos Praça Brasil Caiado, 17, Centro, GOIAS - GO - CEP: 76600-000 - respectivos detentores a preservação dos originais dos documentos Telefone: (62) 32225965 digitalizados ´´até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 471 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8019408-54.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4004 Terceiro Interessado: C. A. B. Reu: E. D. A. L. S. Advogado: Mariane Da Costa Teixeira (OAB:BA45676) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes PROCESSO Nº 0006321-64.2013.8.05.0201 REQUERENTE: Gabriela Laura Buongiorno REQUERIDO: Edson de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4974 Tendo em vista que a parte autora já se manifestou quanto as provas, no ID 148421612, especifique o requerido as provas que ainda pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro, 21 de março de 2022. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6398 Vistos, etc. Ao cartório, cumpra-se o comando judicial de ID 236762841. Cumpra-se Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2080 REQUERIDO: Hamilton Araújo da Cruz Advogado(s): DIUMARA ARAUJO FERREIRA (OAB:SP402912) DESPACHO Vistos, etc. Assiste razão a parte Autora na petição id 223928094. A Secretaria, promova o desentranhamento da decisão id 212652443, uma vez que não pertencem a estes autos, posto que partes e objetos diversos dos tratados nesta demanda. Outrossim, considerando o quant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1096 Carolaine da Silva Santos Auxiliar de secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000938-74.2016.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Almerentina Laurinda De Jesus Advogado: Dorivaldo Alves