88 resultados encontrados para h. c. a. p. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 168 mesmos se manifestem acerca da certidão da Sra. Oficiala de Justiça (fls. 89vº - Não houve a citação do requerido Gentil Nery, tendo em vista o seu estado de saúde e idade avançada), bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV MARC
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1922 JORNAL 03 - 2006.047948-4/000000-000 - nº ordem 3786/2006 - Divórcio (ordinário) - E. B. A. X J. W. L. D. C. A. - Fica o autor intimado a retirar o OFÍCIO expedido que se encontra na contracapa dos autos. - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/ SP 165618 JORNAL 03 - 2006.051061-5/000000-000 - nº ordem 4092/
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2024 do M. de S. P. - Fls. 41: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer objetivando vaga em creche. Citada, a ré requereu a extinção do feito ante a efetivação da matrícula. É o breve relato. DECIDO. Considerando que a ré efetivou a matrícula da parte autora (cf. fls. 28vº), JULGO EXTINTO o processo, sem
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1995 das partes deverão zelar pelo comparecimento de seus constituintes) - ADV: VILMA CHEMENIAN (OAB 166945/SP) Processo 0042705-46.2010.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. V. de L. H. - C. A. P. L. - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de alimentos para condenar o requerido a pagar
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2521 de processo findo ou desarquivado, após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em retorno ao arquivo, independentemente de determinação, em caso de retirada do documento, o feito permanecerá em Cartório, por mais 10 (dez) dias.”.) - ADV: LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP) P
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1303 estabelecendo-se, nessa primeira etapa, a pena provisória. Em um segundo momento, o juiz analisa as causas de aumento e diminuição da pena podendo, se o caso, ultrapassar do máximo ou abaixar aquém do mínimo. No sistema bifásico, não faz sentido, na primeira fase de mensuração da pena, abaixá-la aqu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1830 80/85 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de MARIA MADALENA SILVA (Proc. nº 008.04.017.709-0 Controle: 1979) e, por conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, de conformidade com a partilha em questão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1501 requerido (30 dias) - ADV: MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB 211398/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP) Processo 003.08.115672-4 - Inventário - Reiko Yoneyama - Nilson Kazuaki Yoneyama - Nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, encaminho para publicação no Diário Oficial: fl
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2033 obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda),
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2060 de inventariante. Cumpra-se o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002 para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias, observando-se a necessária e indispensável manifestação da Fazenda do Estado quanto ao imposto recolhido. Remetam-se os autos ao Partidor.