Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2739 definida pelo juízo da execução. Autorizado o apelo em liberdade.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a disciplina da Lei no 1.060/50.Após o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados, oficiando-se ao TRE para os fins do artigo 15, inciso III, da Constitu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 129 se no inadimplemento de várias mensalidades do colégio do menor, considerando-se prudente que o alimentante ficasse responsável pelo pagamento da escola, com a consequente redução do valor pago em espécie à promovida, como forma de garantir o acesso do incapaz à educação. Através do petitório de fls. 116/117, a requerida pleiteou a reconsideração da decisão ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1966 LEITE CAVALCANTE (OAB 61496/SP), ADHEMAR CARLOS ROSA (OAB 46306/SP), ANA CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP), ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP) Processo 229.07.210107-9 - Crime de Tráfico de Drogas (art. 33, da Lei 11.343/06) - Justiça Pública - Alessandro Sidnei Ramos - Diante do exposto, e de tudo o mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2965 Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de produção de outras provas em audiência. A parte autora jamais deteve a guarda de fato do menor e também não é essa sua real intenção, como afirmado pelo próprio requerente. No mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6900 absolvição sumária, mantenho, portanto o recebimento da denúncia de fls. 221/231, por verificar a existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. 2. Designo a data de 20 de fevereiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos para a audiência de instrução e julgamento. 3. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2289 move contra LUIS FERNANDO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, e o condeno ao cumprimento de sete anos, quatro meses e vinte e seis dias de reclusão e sessenta e oito dias-multa, calculada a unidade em seu mínimo legal, por infração ao artigo 157, caput, c.c. o artigo 61, inciso I, na forma do artigo 70, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo em 24/06/1998, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/1998, leia-se: 8º biênio a contar de 15/06/2002, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 9º biênio a contar de 23/01/2000, leia-se: 9º biênio a contar de 14/06/2004, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 10º biênio a contar de 23/01/2002, leia-se: 10º biênio a contar de 15/06/2006; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorin