190 resultados encontrados para h. c. c. b. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 238 (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (201126/SP)RODRIGO SITRANGULO DA SILVA 36/10 - AÇÃO PENAL - Movida por HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO em face de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Para julgamento do presente recurso, designo o proximo dia 19 de dezembro de 2011-às 18:00 horas, que realizar-se-á no
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 56 019.01.2006.016352-2/000000-000 - nº ordem 3963/2006 - Interdição - SUELI APARECIDA MOREIRA X FLORISVALDO JOSÉ MOREIRA - Retirar mandado de inscrição e providenciar o comparecimento da autora para assinar o termo de curadoria definitiva - ADV MARCELO FIORANI OAB/SP 116282 - ADV LUCAS CHIACCHIO BARREIRA OAB
TJSP 28/09/2020 - Pág. 2754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2754 ao agravo da Justiça Pública para determinar a regressão do agravado ao regime fechado, cassando-se a decisão. Em caso de novo pedido de progressão, deve ser realizado exame criminológico por comissão multidisciplinar. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcia Rossi Coraini (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 199 procedente a presente ação que C. de O. S. move em face de T. de A. S., extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir o pensionamento devido, passando o autor a pagar à requerida, a título de pensão alimentícia mensal, a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3234 remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o (a) autor (a) em dez dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. Nada Mais. - ADV: ANDRE RIBEIRO SOARES (OAB 146677/SP) Processo 0030636-19.2018.8.26.0001 (processo principal 0006186-12.2018.8.26.0001)
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1972 Processo 0003568-03.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JUAN ATANASIO DE CARVALHO - Ciência à Defesa do cálculo elaborado. - ADV: ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP) Processo 0003611-17.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS FONSECA DA SILVA Ciênci
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 707 Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP) Processo 0002447-08.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Tauane Vieira Cordeiro da Luz - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 70 no art. 226, § 6º da CF, c.c. o art. 1580 do CC. Transitada em julgado expeça-se mandado de averbação e, após, arquivem-se. P.R.I. - ADV AILTON SABINO OAB/SP 165544 019.01.2009.018840-1/000000-000 - nº ordem 3471/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. E OUTROS X J. D. D. L. - Sentença nº 48
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 238 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito DRA. DENISE VIEIRA MOREIRA. Nestor Gabriel da Silva Supervisor de Serviço Vistos. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Aparecida, 10 de janeiro de 2013 DENISE VIEIRA MOREIRA JUÍZA DE DIREITO - ADV HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 181789 - A
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 101 no divórcio-sanção, no qual os cônjuges devem necessariamente descrever as causas para o desenlace. Nas legislações mais modernas percebe-se, destarte, a preva-lência do divórcio-remédio, isto é, o desfazimento do casamento sem que se declinem ou se investiguem as causas do rompimento conjugal. O di-v�