Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 353 recursais. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP) Processo 0003494-68.2022.8.26.0496 (processo principal 0008865-81.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO REGINALDO DA SILVA SOUZA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 429 à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 145 tratada nos autos é de direito e os fatos encontram-se devidamente comprovados documentalmente. Não havendo controvérsia, reconheço a união estável havida entre as partes, no período de novembro de 1992 a fevereiro de 2009 (dezessete anos). Quanto a partilha de bens, há de ser observado o disposto artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 81 ADRIANA CRISTINA BUSINARI OAB/SP 188667 019.01.2009.013070-9/000000-000 - nº ordem 2355/2009 - Execução de Alimentos - M. G. J. X I. J. - Vistos, Defiro apenas a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos solicitando a existência de bem em nome do executado. Quanto aos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1358 109243 - ADV PEDRO DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 18426 - ADV RODRIGO CARNEVALE ANTONIO OAB/SP 229199 114.01.2006.068988-6/000000-000 - nº ordem 4187/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. D. J. X B. D. A. D. J. - Fls. 80 - Arbitro os honorários da patrona nomeada às fls. 09 no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 336 JUNIOR (OAB 251610/SP) Processo 0004138-03.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago Valdemiro da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Tiago Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 533 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105593-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 101 MICHELETTI - Vistos, À arrolante para apresentar a certidão negativa federal em nome do falecido, uma vez que o documento de fls. 06. não satisfaz a exigência legal. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV LESLEY MALHEIROS OAB/SP 123075 019.01.2010.011531-7/000000-000 - nº ordem 2065/2010 - Rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 709 VALADAO PAPA - ANDRE PAPA - ESPOLIO - Vistos. Fls. 170, item 5, subitens “a” e “b”: defiro ambos os pedidos. Providenciese. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA PAPA (OAB 203605/SP), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP) Processo 0901614-18.1963.8.26.0000 (000.63.901614-9) - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 87 anotações. Em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios das patronas das partes em 100% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB. Expeça-se o competente mandado de averba�