190 resultados encontrados para h. c. c. b. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 144 019.01.2011.003064-6/000000-000 - nº ordem 521/2011 - Modificação de Guarda - A. F. J. X A. C. M. - Processe-se em segredo de justiça Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação da Comarca para designação de audiência. Após, cite-se a
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2513 certidão atualizada de propriedade do(s) bem(ns) imóvel(is); recolhimento do imposto “causa mortis” ou comprovação de isenção; cumprimento da obrigação tributária estadual acessória. 4. Int. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP) Processo 0005131-29.2010.8.26.0220 (220.10.00513
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 823 Processo 0001498-79.2010.8.26.0100 (100.10.001498-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Aparecida Brito Ambrosina Conceição Vidal - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 103/112, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 469 DIP BAHIENSE (OAB 227067/SP), RENATO DE MELO PAZ (OAB 63726/SP) Processo 100.09.312284-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOANA DALVA RODRIGUES - José Dorsa Filho Vistos. Fls. 146/147: Tendo em vista que até a presente data o despacho de fls. 102, item 3, não foi cumprido, abra-se vista a Fazenda Estadual.
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 138 019.01.2008.021958-1/000000-000 - nº ordem 4023/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITA - LUCIMARA MENGUES FERNANDES X ALCIDES FERNANDES NETO - Com vista, precatória devolvida sem cumprimento (réu não localizado) - ADV JERRY ALEXANDRE MARTINO OAB/SP 231930 019.01.2008.02287
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 450 a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Primeira Vara de Orlândia, redistribuam-se os autos. - ADV: VINICIUS RIBEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2091 Processo 1001911-66.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 0017754-59.2017.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marinez Marques Paiva da Silva - Murilo Brenes Ribeiro Paiva Silva - Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: PERCI
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2429 - MAURICIO FERNANDO MOTA DE ASSIS - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio parcial do Bacen (R$ 195,89 e R$ 10,92), no prazo legal. - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP) Processo 0004248-14.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Aciden
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 329 - sejam descontados diretamente na aposentadoria do executado, que juntamente ao comprovante de depósito/pagamento da primeira parcela mencionada na proposta deverá fornecer os dados suficientes para que se oficie o órgão pagador a efetuar os descontos, esclarecendo ainda que só aceita o referido acordo median
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2419 de liberdade. 2. Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de RAFAELA DE MENEZES. Sustenta-se o cumprimento de parte suficiente da pena, com boa conduta carcerária. As partes manifestaram-se a fls. 169/163 e 177. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. O pedido deve ser deferido. A progressão de