Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1666 Nº 2105452-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: L. A. D. S. - Impetrante: L. A. R. - Impetrante: G. S. - Paciente: C. A. S. - Vistos. 1. Cuida-se de habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1545 Cite-se o requerido advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigos 335 e 336, ambos do Código de Processo Civil. Observe o senhor oficial de justiça que for cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1710 Processo 0024187-49.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - H. B. T. - H. C. C. B. - DESPACHO CARTA PRECATÓRIA Processo nº:0024187-49.2012.8.26.0100 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Exoneração Requerente:HERALDO BENEVIDES TEIXEIRA, Rua: Bento Albuquerque, 1177, Apto 1303, COCÓ, Fortaleza-CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 669 (OAB 143459/SP), NADIR APARECIDA TRINDADE (OAB 92449/SP) Processo 100.09.318708-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Ana Aparecida Fernandes Santos - Eugenio Santos - Vistos. Sobre o laudo pericial de fls. 62/67, manifestem-se os interessados, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Intime-se. P. e Int. 6º Promot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1575 Processo 0022835-56.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. B. e outro - VISTOS. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 02/04, para que produza seus regulares efeitos e, ante a concordância do Ministério Público (fls. 26), JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 582 Fica intimado o Dr. REINALDO CINTRA ANTONÁCIO - OAB/SP nº 123.015, a retirar os Alvarás, que se encontram em Cartório no prazo de 48 horas. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: ISABELLA FAJNZYLBER KRUEGER (OAB 137891/SP), ROZENILDA BRAZ DA SILVA SALES (OAB 275948/SP) Processo 100.09.337417-7 - Inventário - Inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2584 No mais, as circunstâncias do caso concreto, demonstram a periculosidade do agente, justificando-se a prisão do réu para o resguardo da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, notadamente diante da probabilidade de fuga, considerando a pena e o regime a que foi condenado. Recomende-se o réu na prisão em que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 100 população do Município sem interrupção; quanto à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas do Estado esta não vincula o Poder Judiciário em suas decisões; legalidade reajuste de 2,81% (dois vírgula oitenta e um porcento); em relação à inversão das fases do certame, estava prevista no edital uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2653 Processo 0710278-42.2012.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA NILDE BASTOS SILVA - Victalina Francisca Bastos - Vistos. Alvará é mera autorização, não tem conteúdo determinativo, muito menos em face do Inss ( demandaria competência da Justiça Federal ). Nada a prover, data venia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 838 alimentos ocorreu em 10 de novembro de 2009 (fls.249/250), tendo sido efetuados dois pagamentos de pensão. À luz do disposto no artigo 13 da Lei de Alimentos, os provisórios fixados retroagem à data da citação. Logo, havendo união estável conforme comprovação documental desde final de dezembro de 2009, respeitado