Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1269 Alimentos - A. H. C. D. A. E OUTROS X A. H. D. A. - Fls. 60 - Vistos. Processo em ordem. Antes de se decretar a prisão do alimentante inerte é necessário que a parte exequente traga aos autos o demonstrativo atualizado do débito, nele incluindo os valores da pensão alimentícia vencidos ao longo da dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 581 ANTONIO LUIZ MODOLIN ingressou com ação de conhecimento do rito ordinário contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que lhe foi concedido auxílio-doença em 24.11.2009. Após esta data, teve seus pedidos, administrativamente, negados. Pugnou pela procedência do pedido par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 1348 não pagas, de sorte que a exigência de adimplemento da integralidade de débito como condição de viabilizar a liberdade de alimentante inadimplente configura gritante constrangimento ilegal, sanável por via de habeas corpus”. (TJAP - HC n.º 703/01 Acórdão n.º 4292 - Rel. Des. MÁRIO GURTYEV - SECÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 2921 à empregadora para desconto. No mais, em conformidade com a legislação em vigor (art. 475-J, par. 5º, do CPC), os autos permanecerão paralisados em Cartório até que se complete o prazo de 06 (seis) meses. Após, nada sendo requerido, remetamse ao arquivo, observadas as formalidades legais. Deverá acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 390 DE SOUZA ULIANO 1.Nomeio inventariante nos termos do artigo 1032 do C.P.C. ANELISE APARECIDA ULIANO, mediante compromisso.Aguarde-se apresentação das primeiras declarações, em 20 dias. 2.Aguarde-se apresentação das primeiras declarações . Int. - ADV DANIELA APARECIDA MELATO OAB/SP 313048 510.01.2012.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1484 finalidade e endereço dos sócios a serem intimados, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução, sem cumprimento. Encaminhemse cópias de fls. 02, 07 e deste despacho. Solicite-se ainda, mais uma cópia da carta precatória, para servir de contra-fé. Com a resposta, tornem conclusos. Decorridos sem atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 169 efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Se o devedor não pagar, nem se escusar, será decretada a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Int. - ADV RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 209988 - ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 329 01/10/2010 (fls. 145 dos autos de Execução). 3. Se o prazo para embargar a execução de quinze dias, e tendo os presentes embargos sido distribuídos somente em 11/04/2012, ou seja, quase um ano e meio depois, estão são portanto extemporâneos. 4. Rejeito, pois, os embargos. 5. P.R.I.C. Itápolis, 20 de abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2609 Anote-se, incluindo-se o genitor no polo ativo, corrigindo-se a ação para ORDINÁRIA, imprimindo-se nova etiqueta. Diante da cumulação dos pedidos, o processo seguirá o rito ordinário. À mingua de outros elementos nos autos, arbitro os alimentos provisórios em ½ salário mínimo, que deverão ser depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 761 Diante da justificativa apresentada pelo requerente, designo nova audiência de conciliação para o dia 23 de favereiro, p.f., às 14:00 hs.Ao setor de conciliação.Int.” - Audiência a ser realizada no Setor de Conciliação, localizado no IESB (Instituto de Ensino Superior de Bauru), à Rua Rubens Arruda,