1.334 resultados encontrados para h. c. d. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1428 SP), RENÊ AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB 429207/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP) Processo 0012346-42.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1013448-82.2020.8.26.0564) (processo principal 101344882.2020.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1195 determinar o restabelecimento do benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da data de sua suspensão (01/07/2011 fl. 38), convertendo-o em aposentadoria por invalidez a partir da data do laudo pericial (31/03/2012). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, com correção monetária
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1465 0012483-92.2011.8.26.0126 (126.01.2011.012483-6/000000-000) Nº Ordem: 001902/2011 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - EDUARDO THADEU HIGGINS BEVILACQUA X PAULO HENRIQUE DE SANTANA AROUCA - Fls. 26 - ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 25vº), manifeste-se a parte autora para re
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2398 0016495-39.2012.8.26.0604 (604.01.2012.016495-9/000000-000) Nº Ordem: 003207/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - R. V. D. R. X C. M. G. - Processo n.º 2012.016495-9 (Ordem n.º 3207/12) Fls. 130/135: Ciente da interposição do Agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1898 0004987-33.2013.8.26.0161 Nº Ordem: 000563/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. C. D. A. X F. D. B. A. - Fls. 15 - Vistos. Em dez dias, sob pena de indeferimento, adite-se a inicial nos termos da sentença de fls. 14, apresentando nova planilha discriminada de débito, com c
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2359 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Voltará a requerida a usar o nome de solteira, qual seja, LUCIANA DE PAULA RODRIGUES. A guarda da filha permanecerá com a requerente, cabendo ao genitor o direito de visitas nos moldes estabelecido na fundamentaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 587 0011542-66.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011542-3/000000-000) Nº Ordem: 001319/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. V. D. P. X C. M. - C E R T I D Ã O de fl. 139: Certifico e dou fé que deverá o autor se manifestar em termos do prosseguimento do feito em razão do teor do ofício d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1545 230-6 (1% final-sobre o valor dado à causa) = R$769,44 - R$769,44 (04/2012 a 06/2012) = R$769,44 : 47,675238 x 47,937451 =. R$773,67 - Total a recolher= R$773,67. Certifico e dou fé que revendo os verifiquei a existência de credito em favor do autor referente a despesas de diligencia de Oficial de justiça:
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1355 DO EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV CONVERSÃO PRESCRIÇÃO TRATO SUCESSIVO SÚMULA N° 85/STJ ADIN N° 1 797-0 IMPOSSIBILIDADE APLICÁVEL SOMENTE AOS SERVIDORES FEDERAIS DO JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E MINISTÉRIO PÚBLICO I - Esta Corte tem entendimento de que nas aç
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2042 161.01.2011.028903-6/000000-000 - nº ordem 3607/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. S. D. S. X A. R. A. D. S. - Fls. 30 - Vistos. Fls. 28. Anote-se no sistema. Redesigno audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o próximo dia 03 de ABRIL de 2013 as 16:30 horas. Cite