1.485 resultados encontrados para h. l. v.. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3748 do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2860 - Tratamento médico-hospitalar - Henry Christian Vrech Loredo - Centro Trasmontano de São Paulo - Pelo princípio da instrumentalidade, recebo a petição de fls. 79/80 como embargos à execução, meio apropriado para a defesa da parte executada no âmbito do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, art. 52, IX). N
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 em face de DOMINGOS TEIXEIRA DE CARVALHO, DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVAN
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DIAS DOS REIS, - GEREMIAS VIEIRA DA SILVA, GASPAR JUSTO DA SILVA, GETÚLIO CARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARÃES, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIO DA COSTA MUNIZ, IVAN MOREIRA GUARRIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ? Recebo o pedido de cum
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIA
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIA
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DIAS DOS REIS, - GEREMIAS VIEIRA DA SILVA, GASPAR JUSTO DA SILVA, GETÚLIO CARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARÃES, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIO DA COSTA MUNIZ, IVAN MOREIRA GUARRIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ? Recebo o pedido de cum
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 comunicando ao juiz sua decisão?. Para fins de concessão de efeito suspensivo, devem ser observados os requisitos previstos no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, quais sejam, a possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Já para ser deferida em antecipação de tutela a pretensão
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4420 Processo 1009639-06.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.S.R. - R.M.R.D. - Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalh
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 em face de DOMINGOS TEIXEIRA DE CARVALHO, DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVAN