Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 BAPTISTA DE MELLO, SERGIO MURILLO BAPTISTA DE MELLO AGRAVADO: FERNANDA PATRICIA RAMOS DE MELLO, IDERALDA RAMOS, ANNA BEATRIZ BAPTISTA DE MELLO, CLIMENE QUIRIDO D E S P A C H O Considerando que foram arguidas preliminares em sede de contrarrazões ao agravo de instrumento, intimem-se os agravantes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre as preliminares, evitando-se eventual alegação de cer

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 devida a Erick, para o equivalente a 550% (quinhentos e cinquenta por cento) do salário mínimo vigente na época do pagamento, que atualmente perfaz o montante de R$ 5.153,50 (cinco mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Assim, o Agravante requer, na origem, o seguinte: b) A regulamentação das visitas para horário livre, vez que o 1º Réu já manifestou o seu interesse de conviv

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00723 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de instrucao para o dia 16/08/2017 as08:30h, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 38 PACIFICO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EFETUAR E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 00601 Processo: 0000530-40.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se par

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ,PRELOL]DGR2LPRELOL]DGRHVWiFRPSRVWRFRPRVHJXH Ano XCV • NÀ 180 - 15 5HODWyULR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV   $RV  $GPLQLVWUDGRUHV H $FLRQLVWDV GD (yOLFD *UDYDWi *HUDGRUD GH (QHUJLD 6$  5HFLIH  3(  2SLQLmR  7D[DV 5HFHLWDEUXWD  ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD (yOLFD *UDYDWi  'HSUHFLDomR DQXDLVGH 5HF

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 191 ¶ § « Ý § Ï ¶ § « Ý § ® ¶ § « Ý § Ì ¶ § « Ý § í ¶ § « Ý § ß Ü ß § Ü £ ¢ Ð § Ê ß ® Ð Ý Ý § Í ® Ð ú § £ § « Ü « § £ Ð ¶ « Ý § Í « Ð Ð Ý Ý ß Ç Ý ² « ² ¢ Ð Ð Ý « Ð å Ð § ® £ « ¢ § Ï Ð Ð « « ² Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § ß í Ü Í Ð Ï Ï Ü §

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 58 - 49 02552 %5$1&2 , (1(5*e7,&$ 6$ &13- 1ž  ± 5HODWyULR GD 'LUHWRULD ± 6HQKRUHV $FLRQLVWDV HP GLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjVXDDTXLVLomRRXHPLVVmRH[FHWRQRFDVRGHDWLYRVHSDVVLYRVILQDQFHLURVFODVVLILFDGRVQDFDWHJRULDDRYDORUMXVWRSRUPHLR FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQW

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 58 - 47 0866$0%Ç(1(5*e7,&$6$&13-1ž±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP FXVWRVGHWUDQVDomRTXHVHMDPGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjVXDDTXLVLomRRXHPLVVmRH[FHWRQRFDVRGHDWLYRVHSDVVLYRVILQDQFHLURVFODVVLILFDGRVQD FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDR FDW

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 35 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[D([HUFtFLRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVUHDLV $VFRQWURODGDVVmRFRQVROLGDGDVLQWHJUDOPHQWHDSDUWLUGDGDWDGHDTXLVLomRVHQGRHVWDDGDWDQDTXDOD&RPSDQKLDREWHYHRFRQWUROHHFRQWLQXDPDVHU &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR FRQVROLGDGDVDWpDGDWDHPTXHHVVHFRQWUROHGHL[DUGHH[LVWLU$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGDVFRQWURODGDVIRUDPSUHSDUDGDVQR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 648$'5$7(&12/2*,$6$&13- '(021675$d­2'$6087$d®(6'23$75,0Ð1,2/Ë48,'2 (P5 5(/$7Ï5,2'26$8',725(6,1'(3(1'(17(662%5($6'(021675$d®(6&217È%(,6 2SLQLmR([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD 648$'5$ 7(&12/2*,$6$TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGH GH]HPEUR GH  H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR