Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2210 mora, determino a incidência também dos juros moratórios de 1% ao mês a partir da presente. Frise-se, aliás, que este entendimento vem sendo recentemente aplicado pelo E. STJ, conforme REsp 903.258. Ante o exposto, inicialmente, nos termos do art. 334, §11, do Novo Código de Processo Civil HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes BANCO ITAÚ S/A e SANTOS RODRIGUES DE ANDRADE, o qual se deu pela

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 954 Secretaria do Ministério Público, para distribuir os presentes autos ao Promotor vinculado da 2ª Vara do Júri. Após, remetam-se os autos ao Promotor de Justiça. Belém, 11:04 André Tadeu Jucá Rodarte Diretor da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital em exercício. REMESSA Os presentes autos à SECRETARIA DO MPE. Fórum Criminal, Pará, 11:04 _________________________________ Dire

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1104 para distribuir os presentes autos ao Promotor vinculado da 2ª Vara do Júri. Após, remetam-se os autos ao Promotor de Justiça. Belém, 8:56 Gerland Andrade Aguiar Diretora da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. REMESSA Os presentes autos à SECRETARIA DO MPE. Fórum Criminal, Pará, 8:56 _________________________________ Diretora da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri. P

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3400 Medidas Cautelares PROCESSO: 00113164320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 31/05/2019 REPRESENTADO:JONAS ROSA RAMOS VITIMA:F. A. C. O. REPRESENTANTE:DPC CARLOS AUGUSTO LETTIERI. O Autoridade Policial representou pela prisão preventiva em desfavor do nacional JONAS ROSA RAMOS, capitulação

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 916 Criminal da Capital; 3- Notifiquem-se o réu, seus defensores, o Ministério Público, o assistente de acusação, se houver, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e Defesa, para serem ouvidas em Plenário; 4- Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se. 5- Intimem-se. Cumpra-se. Belém(PA), 27 de Junho de 2019. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA Juiz de Direito titular da 2ª Vara do T