Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 São José do Rio Preto-SP, 28/05/2020. 28762 DNF SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 28 de maio de 2020. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz(íza) do Trabalho AC/GJCTR Processo Nº ATOrd-0010537-12.2017.5.15.0133 AUTOR ELEN CAROLINA ROSA ADVOGADO MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI(OAB: 146786/SP) RÉU MILTON LUIZ HOMSI ADVOGADO LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS(OAB: 139606/SP) RÉU CARLOS ALBE

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 200 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AIVIA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA - F C GUIMARAES E CIA LTDA - EPP - TACILENE DA VITORIA MARAMALDO Processo Nº ROPS-0017850-73.2016.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO WINDSOR SILVA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB: 131361/RJ) OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. THANIA RODRIGUES SERRA(OAB: 156709/RJ) PAULO ROBERTO MELO VIANA LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: 7837/MA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DANILO CAVALCANTE SIGARINI(

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1725 Cuida-se de representação formulada em desfavor do adolescente I.L., devidamente qualificado nos autos, por fato que teria ocorrido no ano de 2017. Até o presente momento não houve recebimento da representação. É o relatório. Decido. O fato já se encontra colhido pela prescrição da medida socioeducativa. Isso, porque o prazo prescricional máximo para aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE:ELIANA APARECIDA NUNES MIRANDA ADVOGADO:201130/SP - ROSA REGINA FIRMINO BONACIN JUNS Requerido:AYMORÉ - FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:589.01.2012.003454 Nº ORDEM:01.01.2012/002058 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5755 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002430-35.2020.8.05.0141 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Jequié Requerente: Vara Crime, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Serrinha-ba Requerido: Lindoerte Silva De

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 concessionárias de serviços públicos, devem ter sido previamente diligenciados. Dessa forma, intime-se o autor para que indique, objetivamente, os ID do processo em que constam as respectivas diligências. Prazo: 5 dias. Tal medida visa evitar alegação de nulidade de eventual citação por edital. Caso haja endereços que ainda não tenham sido diligenciados, deve o autor indicá-los. Nesse sentido,

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO EMBARGADO 2027 MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO(OAB: 154439/SP) PEDRO FERMINO E OUTROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARMANDO DE PLATO - FRANCISCO TRANCHESI NETO - PATRICIA TRANCHESI DE PLATO - ZULEIDE DARCIE TRANCHESI Fundamentação Processo: 0011836-91.2017.5.15.0046 AUTOR: V. H. S. S. RÉU: MANOEL M CAVOTTO - ME maf DESPACHO

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2378 em 5% sobre o valor da liquidação da sentença, já calculados conforme resumo acima e também já incluídos na conta da condenação. Registro aqui o entendimento desta Magistrada no sentido de não Despacho haver bis in idem na cumulatividade de honorários sucumbenciais e assistenciais. Os honorários assistenciais, na forma do art. 16 da Lei nº 5.584/70, reverter

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2045 onde se situar o estabelecimento penitenciário no qual os acusados estejam custodiados (Lei nº7.210/1984, arts. 105 e seguintes; STF, Súmulas 716 e 717; CNJ, Resolução nº 019/2006 e TJPA, Resolução nº 016/2007-GP, arts. 2º e 4º, parágrafo único); 13.4. Ocorrendo trânsito em julgado da sentença, adote-se as seguintes providências: 13.4.1. Expeça-se guia de execução definitiva, para