158 resultados encontrados para h. t. c. j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2026 que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após arquivem-se. PRI. - ADV: NEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 102294/SP) Processo 0004142-95.1997.8.26.0602 (602.01.1997.004142) - Inventário - Invent
TJSP 10/05/2013 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1060 Nº 0228096-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: L. L. - Agravado: A. A. de O. - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AM
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1711 RELAÇÃO Nº 0133/2013 Processo 0009304-66.2000.8.26.0602 (602.01.2000.009304) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Scatolin - Intime-se o requerente do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2432 602.01.2012.047147-4/000000-000 - nº ordem 2853/2012 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B. S. D. S. X J. R. D. S. - r. despacho de fls. 19 - 1)- Concedo à exeqüente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotese. 2)- Cite-se o executado, nos termos do artigo 733,
TJSP 18/01/2016 - Pág. 3599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3599 (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Magistrado(a) Augusto Rezende - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 -
TJSP 02/03/2018 - Pág. 2591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2591 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSSIBILIDADE DE EXAME PELO JUIZ DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO NA HIPÓTESE, NÃO CARACTERIZADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE OBSERVAÇÃO DE QUE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA DEVE SER DIFERIDO PARA MOMENTO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4°, PARÁGRAFO 7°, DA LEI
TJSP 26/02/2013 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1379 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) - Juliana Yukie Otani (OAB: 210930/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0236489-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: D. F. M. C. e outro - Agravado: H. T.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1513 Processo 0006318-85.2013.8.26.0602 (060.22.0130.006318) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M. H. B. - Intime-se o Autor pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de sua extinção. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP) Processo 0006359-52.2013.8.26.0602 (060.22.0
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2083 autos ao arquivo. - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP) Processo 0035754-26.2012.8.26.0602 (602.01.2012.035754) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilta de Souza Silva - Osvaldo Alves da Silva - Vistos, Homologo para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 03/05,
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1923 Processo 0000226-91.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000226) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. A. da S. N. - A. R. R. da S. N. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ADRIANA MENDES BERNARDINO (OAB 162498/SP), ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP) Processo 0000736-41.2