135 resultados encontrados para h. v. a. l. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/09/2021 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2018 PROVISÓRIA UNILATERAL DA FILHA MENOR AO GENITOR. DESCABIMENTO DO INCONFORMISMO DO AUTOR. AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. MELHOR INTERESSE DA MENOR QUE DEVE SER OBSERVADO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE HÁ RISCO PARA A MENOR DIANTE DA CONVIVÊNCIA COM A GENITORA. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A DILAÇ
TJSP 03/12/2020 - Pág. 2278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2278 Nº 2184150-87.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Claudinéia Fernandes Pereira - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 331 Nº 9060822-84.2009.8.26.0000 (994.09.347796-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daisy Maria Mello - Apelado: Mauro Dini - Interessado: Cooperativa Habitacional Oswaldo Cruz - O processo é da próxima meta. Aguarde-se (dê-se ciência e tornem) [PRAZO COMUM]. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. Antonio Vilenilson Relator - Mag
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 523 mediante o qual o alimentante comprometeu-se a pagar alimentos à filha no valor correspondente a “2,22 salários mínimos federal vigente, incluindo 13º salário, os quais serão descontados em folha de pagamento”. Outrossim, as partes transigiram quanto à fixação de guarda e regime de visitas. Tendo em vista que o pedido
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 741 Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal e o SINIC - Sistema Nac
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 534 partes às vias ordinárias caso haja questões de alta indagação a dirimir. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar o DIVÓRCIO DIRETO JUDICIAL de E.P.S e E.A.S, e DECRETO a PARTILHA dos bens do casal, atribuindo às partes metade ideal das cotas sociais da sociedade limitada denominada “L.R.e S. Ltda
TJSP 03/10/2013 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1190 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1433 a desistência manifestada às fls. 14 destes autos de Inventário e Partilha promovida por SANDRA MARA SCHINEMANN ITO em face de ABEL AKIITI ITO Falecido e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pe
TJSP 27/02/2014 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1369 Magistrado(a) Christine Santini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO S
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1067 será realizada nos autos da ação principal (vide página 1). Proceda-se ao apensamento e prossiga-se naqueles autos. Intimese. - ADV: MARINA DE AGUIAR MICHELMAN (OAB 152354/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP) Processo 4012737-62.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissol