Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2009 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP) Processo 1039882-09.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Uso ou Tráfico de Drogas - Q.P. - Diante de tal quadro, DEFIRO A LIMINAR, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão da crianç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 484 2244761-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Duartina; Vara Única; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 939 temerário, neste momento de incertezas sobre a relações. Mostra-se de rigor modular provisoriamente o regime de visitação, a fim de que as visitas ocorram aos domingos alternados, das 12h às 18h, em locais neutros e públicos, longe da presença dos irmãos. As razões unilateralmente produzidas são dignas de crédito, mas dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3566 pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1091 interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5ª. ed, Revista dos Tribunais, 2001, p. 1.068). Consequentemente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3597 Processo 0004547-06.2020.8.26.0189 (processo principal 1002467-52.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.A.S. e outros - M.C.A.S. - Vistos. Determinei verbalmente a abertura da presente conclusão. Tendo em vista a decisão de fls. 175/176 proferida n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1288 penitenciária. Assim, não se verifica constrangimento ilegal patente que justifique o deferimento do pleito liminar. Processese, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. JUSCELINO BATISTA Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1580 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Helena Plascak - Agravado: Mileva Pejanov Plascak (Espólio) - Agravado: Ivan Plascak Netto (Inventariante) - Agravada: Kamilla Plascak - Agravada: Kelly Cristina Plascak - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2434 Processo 0002841-96.2019.8.26.0326 (processo principal 1000225-68.2018.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.G.L. - D.F.F. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco (5) dias, informando se houve e entrega dos bens móveis ou requerendo o que de direit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 274 do r. Parecer de fls. 388. EM SUMA, É O RELATÓRIO. DECIDO. 1. DO ADITAMENTO. Em primeiro lugar, nos termos do dispõe o art. 308, § 2° do CPC, RECEBO O ADITAMENTO DE FLS. 227/235, ficando assegurado a parte requerida o contraditório; ao tempo em que CONVERTO a presente ação cautelar para “AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO