Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1843 a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para expedição de mandado. Valor R$ 13,59. - ADV: GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP) Processo 1000944-50.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. D. L. - Vistos. O aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2436 outro - C. dos R. L. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos. A execução iniciou-se pelo período de janeiro de 2005 a março de 2011 (fls.45 a 52). Determinada a cisão da execução, prosseguindo o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, pelo rito do artigo 732 do CPC e de janeiro a março de 2011 pelo rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 174 previdenciário (o que se denomina carência), exigindo-se apenas a demonstração do exercício de atividade rural pelo período equivalente. A carência das aposentadorias por idade, por tempo de serviço e especial - no caso dos segurados inscritos na Previdência Social até 24 de julho de 1991, bem como dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1287 M. F. D. O. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. Defiro a Assistência Judiciária gratuita a requerente nos termos da Lei 1060/50. 3. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo nacional, tendo em vista a inexistência de comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2125 Civil, decreto a prisão civil de EMERSON MOREIRA PASSOS , pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando o executado advertido de que o cumprimento da prisão não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas, bem como a expedição de alvará de soltura fica condicionado ao pagamento do valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 830 Oliveira X Espólio de Fuad Rached), informando que o feito não se acha no momento em fase de pagamento das dívidas do Espólio. 10-Informe o inventariante acerca da utilização dos alvarás copiados a fls. 249/251 e, caso os mesmos não tenham sido utilizados, providencie o inventariante a devolução do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 895 requisitos se classificam como objetivos e subjetivos, pois ao lado da exteriorização da união entre os companheiros, por certo tempo e condições que levem ao reconhecimento social, subsiste o aspecto anímico, intencional, consistente no direcionamento da vontade das partes à formação de uma família.” (in “Uniã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 632 conforme os índices oficiais, incidindo a partir da data do vencimento de cada parcela, nos termos dos Enunciados das Súmulas n.ºs 43 e 148 do STJ. 5. (...) 7. Concedida a antecipação dos efeitos da tutela, pois presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC.” (TRF - 4ª Região, AC n.º 2004.71.000.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 523 autor optou pela ação de depósito, é porque pretende exigir o veículo que lhe foi alienado e permaneceu na posse da requerida, nada mais cabendo discutir nesta ação. Citada para, no prazo de 05 dias, entregar o bem, depositá-lo em juízo ou consignar o montante, a parte requerida, em sua tese defensiva, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2376 (OAB 288984/SP), FERNANDA TURRI LONGO PAIVA (OAB 227301/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP) Processo 0033300-43.2012.8.26.0224 (224.01.2012.033300) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J. H. A. C. - G. H. V. C. da S. - FLS. 53 - Manifeste-se o