35 resultados encontrados para h. v. l. a. - data: 06/08/2025
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Edição nº 125/2018 Advogados Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Dr.(a) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) e 'RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) HORÁCIO SABÓIA VIEIRA Dr.(a) CLAUDETE RAMOS CARVALHO ARAUJO (DF031402) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado Decisão 2015 00 2 033234-8 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. BANCO DO BRA
Edição nº 147/2018 Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Num Processo Recurso Agravante Advogados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 2015 01 1 093563-8 Agravo no Recurso Especial REE K. M. A. N. S. Dr.(a) ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO (DF041362) P. P. C. M. L. E. Dr.(a) FABIO AGUIAR BERNARDES RABELO (DF025036) e RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS (DF036086) e ISABELA TODD SILVA FREIRE (DF054338) e PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES
Edição nº 227/2015 Agravados Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 H. V. L. A. rep. por E. S. L. G. V. L. A. rep. por E. S. L. Dr.(a) SÔNIA MARIA FREITAS Brasília - DF, 30 de novembro de 2015 CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA Secretária de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT 31/09 E PORT. CONJ 82/09 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) di
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO MARIO DA SILVA SIQUEIRA JUNIOR MANUTENCAO CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS(OAB: 32424/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ESPOLIO DE MAURICIO MOURA PIRES - MARIO DA SILVA SIQUEIRA JUNIOR MANUTENCAO - MARIO SERGIO ALVES PIRES Processo Nº RORSum-0000618-88.2020.5.07.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor MARIA ROSELI ME
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 129 XXII – processar e julgar: (...) k) a reclamação para preservação da sua competência, autoridade de suas decisões ou observância dos seus próprios precedentes; Desta feita, inviável que a postulação da Suscitante seja veiculada por meio de conflito de competência, restando conveniente arguir suposta competência ou afronta a comando emitido pelo T
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 60 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DECISÃO 8049033-36.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: D. B. V. L. Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Suscitado: 2. C. C. D. T. D. J. D. E. D. B. Suscitante: H. V. L. A. Advogado: Marcio Medeiros
Edição nº 150/2015 DESPACHO 26/27 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 FLS." (...) Diante do exposto, INDEFIRO, em exame de cognição sumária, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Comunique-se ao Juiz da causa, solicitando as informações pertinentes, na forma do artigo 527, inciso IV, do Código de Processo Civil. Dispensada a intimação do agravado, porquanto não citado na origem. Publique-se." Num Processo 2015 00 2 020806-5 Relatora Des
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 130 O Ministério Público, por sua vez, através de sua Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, emitiu posicionamento ID 39442900. A Suscitante manifestou-se nos IDs. 39537790 e 39688134 pleiteando a reconsideração do pedido liminar e o conhecimento deste Conflito de Competência. Decido. A hipótese delineada nos autos impõe a rejeiç�
TJSP 26/06/2015 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1306 Nº 0024989-22.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. H. A. (Menor) - Interessado: D. do I. de E. F. L. A. S. - Ex positis, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, porquanto manifestamente improcedentes, com f
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 128 Suscitante: H. V. L. A. Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Suscitante: M. C. V. L. Suscitado: J. D. T. P. D. T. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8049033-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno SUSCIT