Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 18 Lindomar Melvino dos Santos (OAB: 253668/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. V. R. P.; Advogada: Neide Aparecida Moraes (OAB: 212641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. da S.; 0008611-35.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infrac

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Trata-se de agravo interposto por WELINTON DUARTE PINHEIRO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta não ser hipótese de aplicação dos enunciados 7 da Súmula do STJ e 280 do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 60 Código Penal, a pena de reclusão por pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária em favor de entidade privada com destinação social, no valor de 1 (um) salário mínimo. PRI - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/ SP) Processo 0003780-85.2011.8.26.0058 (008.01.2011.003780) - Proce

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Trata-se de agravo interposto por SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que a tese recursal em debate não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1781 1ª Vara da Família e Sucessões 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: BETINA RIZZATO LARA 0032932-78.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032932-8/000000-000) Nº Ordem: 002121/2009 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. D. A. G. X E. D. A. F. D. S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1775 - CLAUDIA REGINA VIEIRA X ORLANDO VIEIRA - Fls. 117 - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA apresentada às fls. 70/75, atribuindo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2155 405.01.2012.035804-9/000000-000 - nº ordem 2288/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZA VICTORIA VIANA E OUTROS X BENEDITO ALEXANDRE FILHO - Ciência fls. 98/101. - ADV SILVIO HEIJI UMEDA OAB/SP 164078 405.01.2012.037318-1/000000-000 - nº ordem 2391/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 888 SORAIA LORENZI BUSO Juíza de Direito.” - ADV: ANA BRAGA NOBRE CORREIA (OAB 273967/SP) Processo 0026755-63.2014.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - G.P.G. - Nesse contexto, sopesados os direitos em confronto, DEFIRO EM PARTE a liminar postulada, com fulcro no artigo 7º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3848 RUBIA DE ALMEIDA (OAB 364832/SP) Processo 1029639-58.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.O. - A.P.S.O. e outro - Vistos. Feito julgado, com transito em julgado, proceda-se a baixa dos autos. Intime-se. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP), PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB 4371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1177 Processo 1044691-42.2019.8.26.0576 - Interdição - Nomeação - M.M.O. - Vistos. Cite-se a requerida no endereço informado a fls. 66, nos termos da decisão de fls. 46/47. Intimem-se. - ADV: HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP) Processo 1044691-42.2019.8.26.0576 - Interdição - Nomeação - M.M.O. - O