5 resultados encontrados para habeas corpus conh - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIAS: 1) INFORMAC AO DOS DADOS CADASTRAIS DO TITULAR DA LINHA TELEFONICA (62) 98580 -3688. ENCAMINHADO ALUDIDOS DOCUMENTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO REP RESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 336088-73.2015.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA RESTITUIR OS AUTOS EM CARTÓRIO NO P RAZO DE 03(TRÊS) DIAS NOS TERMOS DO ART. 234, §2º DO NOVO CPC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 82062-75.2012.8.09.0091 : 182 : ACAO PENAL : JALLES JOSE LIMA BASTOS JONATA FERNANDES DA CRUZ VITIMA : SYLLAS HENRINGEN MARQUES DE ALMEIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 163407-39.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5733 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RDB ADV ACUS : 37374 DF - LORENA BORGES MUNDIN DAESSE DESPACHO : AUTOS N: 201801634070 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA APRESENTADO POR RAYAN DANTAS BORGES, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS. EM SINTESE, A DEFESA ALEGA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 IA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, O ART. 312, DO CPP DIZ, AINDA, QUE A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA COMO GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (E O PE RICULUM LIBERTATIS). O PRIMEIRO PRESSUPOSTO ENCONTRA-SE PRESENTE. A SEGREGACAO SE FUNDAMENTA NA PRESERVACAO