5.784 resultados encontrados para habeas corpus. estupro - data: 19/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 sentada Por Seu Genitor, Jose Nilson Do Nascimento Cunha, Advogado: Tadeu Mendes Villarim. Processo: 0001670-32.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Campina Gas Com E Representaçoes Ltda. Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 APELAÇÃO N° 0100314-92.2002.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: José Arnaldo Janssen Nogueira E Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Servio Tulio de Barcels. APELADO: Tubasa Tubos Tabajara S/a. ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. 1ª APELAÇÃO. AÇÃO monit
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000375-34.2016.815.091 1. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Geova Bezerra Leite. DEFENSOR: Odivio Nobrega de Queiroz. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (art.213, §1º, CP). ATOS LIBIDINOSOS. CONDENAÇÃO. IR