37 resultados encontrados para habeas corpus. processual penal. suposta pratica - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 LOCA EM RISCO A ORDEM PUBLICA TAMBEM CONVEM DESTACAR QUE A JURISP RUDENCI A RECENTE REFORCA O ENTENDIMENTO DE QUE O MODO DE EXECUCA O DO CRI ME, ALIADO A GRAVIDADE EM CONCRETO DOS FATOS, JUSTIFICA A CUSTODI A CAUTELAR, COMO UM FATOR INDICATIVO TA PERICULOSIDADE DO AGENTE AINDA, ASSIM TEM ENTENDIDO A JURISPRUDENCIA: RECURSO OR DINARIO E M HABEAS CORPUS PROCESSUAL PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MATERIAL . PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPR OVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PROPRIA VITIMA RELATOU EM SEU DEPOIMENTO PERANTE A AUTORIDADE PO LICIAL. RESSALTE-SE QUE O AUTOR SOMENTE NAO CONSEGUIU ATINGIR SEU INTENTO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. NESTE SENTIDO: (...) QUE MARCOS AURELIO, CONHECIDO POR CIRIGUEIXO, JA DESCEU AT IRANDO, ALEX TAMBEM INICIOU OS DISPAROS, FORAM VARIOS DISPAROS (. ..) (PATRICIO RODRIGUES NUNES, FLS. 08, AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO CRIME. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MAT ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 38067 33583 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 GO - MAUREDISON DA SILVA LEITE GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO JOÃO HENRIQUE BARBOSA PARA APRESENTAR NO PRA DE 5 (CINCO) DIAS AS ÚLTIMAS ALEGAÇÕES, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 11355-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONATA PEREIRA DE JESUS VITIMA : DANIEL DOS SANTOS E SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O DELITO DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DOS SUSPEITOS E O DESCASO COM A JUSTICA JA QUE EDIELSON E RENATO ORDENARAM QUE O ADOLESCENTE M ARCUS VINICIUS EXECUTASSE A VITIMA, O QUE FOI FEITO EM VIA PUBLIC A E NA PRESENCA DE TESTEMUNHA. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTE S JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 FOI CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO E TRAFICO DE DROGAS (AUTOS DE PROTOCOLO N 201800965405), BEM COMO RESPONDE A OUTRA ACAO PENAL DE TRAFICO E ASSOCIACAO PARA O COMERCIO DE DROGAS, O QUE EXPLICIT A SUA PERICULOSIDADE. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADO S: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 SIDE EM DESAVENCAS ORIGINADAS NA DIVISAO DE PRODUTOS DE UM CRIME DE ROUBO. ADEMAIS, A CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE FLS. 64/65 EVIDE NCIA QUE O DENUNCIADO GABRIEL FIGURA NO POLO PASSIVO DE ACAO PENA L DE CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E RECEPTACAO. O INCREPADO YAGO, P OR SUA VEZ, RESPONDE A PROCESSO POR CRIME DE RECEPTACAO (FLS. 66/ 67). ACRESCENTA-SE, AINDA, QUE A GRAVIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS, POR SE TRATAREM DE DENUNCIADOS DE ELEVADA PERICULOSIDADE, EM VIRTUDE DAS INFORMA COES DE QUE FAMILIARES DA VITIMA TEM SOFRIDO AMEACAS PARA MUDAREM OS SEUS DEPOIMENTOS, CASO CONTRARIO SERAO MORTAS, CONFORME CERTI DAO DE FL. 176. PODE-SE INFERIR DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, ACOSTADAS AS FLS. 195/198, QUE O IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 CIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NOS DEPOIMENTOS DE F. 12, 15, 18 E RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO DE F. 16, 17 E 22 E NA CONFISSAO PER ANTE A AUTORIDADE POLICIAL (F.38). VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM D ADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCIS OS II E IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O E